Rio de Janeiro, 09/3/2022
Por Redação GBNEWS
Nunes Marques indicado para o STF por Jair Bolsonaro, na calada da noite, tirou o sonho de aposentados e pensionistas do INSS para receberem os benefícios que têm direito do que pagaram durante toda a vida para a previdência
Faltando poucos minutos para o fim do julgamento da “revisão da vida toda” de beneficiários da Previdência Social, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do plenário virtual a votação e a levou ao plenário físico.
O placar estava 6 x 5 a favor dos aposentados e o julgamento se encerraria às 23h59 da terça-feira (8), mas cerca de 30 minutos antes do prazo o ministro fez o pedido e agora a votação terá de ser reiniciada presencialmente.
A maioria da Corte havia decidido que beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderiam usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a julho de 1994 (data do início do Plano Real), para recalcular os valores de seus benefícios da Previdência Social.
Novos cálculos do governo federal apontam que pode haver um impacto de R$ 360 bilhões nos cofres públicos em 15 anos caso o STF decida em favor dos aposentados, pois mais de 51 milhões de benefícios poderiam ser revisados com a nova tese. O ministro nunes Marques já havia votado contra os aposentados e pensionistas com a argumentação da União, e nos bastidores ministros do STF afirmam que o pedido do colega foi uma tentativa de manipular o resultado do julgamento a favir do governo Jair Bolsonaro.
Isso porque, no plenário físico, o julgamento será recomeçado e o voto do relator, o ex-ministro Marco Aurélio Mello, que havia votado a favor dos aposentados, será descartado.
Assim, o ministro André Mendonça, ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, poderia votar a favor da União e reverter o julgamento, evitando a derrota bilionária. Tanto André Mendonça quanto Nunes Marques foram indicados ao STF pelo presidente.
Além de Marco Aurélio, votaram a favor da “revisão da vida toda” no plenário virtual os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
