Decisão contraria entendimento do STF,

que vinculou execução da pena a esgotamento de recursos.

Texto ainda passará por discussão em comissão especial e no plenário

                                          Câmara Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve  a condenação de inelegibilidade do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Paulo Melo, por abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, Paulo Melo continua inelegível por oito anos, a contar de 2016.

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Exames para detectar paralisia cerebral em recém-nascidos podem passar a ser realizados  em hospitais e maternidades públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina projeto de lei do deputado Renato Cozzolino (PRP), aprovado em segunda discussão, nesta terça-feira (19), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

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Jair Bolsonaro acaba de assinar a desfiliação do PSL. O presidente anunciou a saída do partido na semana passada, e com isso ele se torna o primeiro presidente no exercício do mandato sem legenda desde a redemocratização.  

Bolsonaro planeja fundar outro partido, o Aliança Pelo Brasil (APB). A ideia é conseguir validar assinaturas eletrônicas que permitam a fundação da legenda até março de 2020, a...

(foto Thiago Lontra)

O Rio pode ter um portal da transparência destinado a divulgar os gastos feitos com a receita proveniente dos royalties e da participação sobre a produção de petróleo, repassados pela União. É o que propõe o projeto de lei 536/19, do deputado Carlo Caiado (DEM), que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-f...

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (13), a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de irregularidades praticadas pela concessionária de serviços públicos de água e esgotos Prolagos, que atua em municípios da Região dos Lagos.

A proposta é do deputado estadual Dr. Serginho (PSL), que alertou aos parlamentare...

A diretoria da Selecon (Instituto Nacional de Seleções e Concursos) recebeu, na tarde desta quarta-feira (13), Moção de Congratulação e Aplausos na Câmara de Vereadores de Niterói. Por iniciativa do vereador Atratino Cortes (MDB), Rogério Rangel, presidente da Selecon, e Marcus São Thiago, diretor de concursos e processos seletivos, foram agraciados pela organização do último concurso para a Guard...

O presidente da República Jair Bolsonaro e seu filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro, anunciaram na tarde desta terça-feira (12), que não integram mais os quadros do  Partido Social Liberal (PSL). Com isso, Jair se torna o primeiro presidente no exercício do mandato sem legenda desde a redemocratização

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                                             Pezão foi salvo pelo gongo na Alerj

Reprovadas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), as contas do último ano (2018) do governo de Luiz Fernando Pezão (MDB) e Francisco Dornelles (PP), foram aprovadas politicamente, na tarde des...

                                       Dr. Serginho preocupado com o crescimento socioeconômico da Região dos Lagos

Cidades da Região dos Lagos, que já atraem legião de turistas nacionais e estrangeiros, podem ganhar três recifes artificiais. A implantação em Arraial do Cabo, Búzios e Cabo Frio foi solici...