Rio de Janeiro, 17/02/2022
Por Redação GBNEWS
Sob o argumento de agilizar a modernização da gestão e acelerar às respostas para as demandas de saúde, foi criada a Fundação Estatal de Saúde de Maricá (FEMAR). O estatuto aprovado para a criação de mais esta estatal do município foi publicado na edição desta quarta-feira (16) do Jornal Oficial de Maricá (JOM). A FEMAR será dirigida pelo servidor Marcelo Rosa.
Um dos maiores desafios para a gestão da saúde pública é garantir respostas ágeis, compatíveis com as crescentes demandas de saúde da população. Este desafio ficou ainda mais evidente com o surgimento da pandemia da Covid-19, que exigiu dos órgãos públicos providências para a ampliação da capacidade de atendimento, com a compra de equipamentos e insumos em uma velocidade não compatível com o fluxo processual do serviço público, justifica a Prefeitura.
A criação da FEMAR visa melhorar este cenário, uma vez que estas instituições possuem autonomia financeira e administrativa, que dão agilidade aos processos de contratação e aquisição, e favorecem à criação e ampliação de serviços de saúde. A despeito da autonomia, as fundações estatais obedecem aos preceitos do serviço público, como licitação, prestação de contas, submissão aos órgãos de controle e realização de concurso público, preservando o cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Eficiência na gestão
Nomeado Diretor Geral da FEMAR, o administrador e servidor da Prefeitura de Maricá Marcelo Rosa, de 42 anos, iniciou a sua trajetória na cidade em 2010. Coordenou o setor de licitações do Executivo Municipal, foi secretário de Administração e passou pelas direções das empresas públicas Serviços de Obras de Maricá (SOMAR) e Companhia de Saneamento de Maricá (SANEMAR). Em 2021, assumiu a Subsecretaria Geral de Gestão da Saúde.
Marcelo Rosa lembrou que a autoridade sanitária do município continua sendo a Secretaria Municipal de Saúde. “A FEMAR não implica na desconstrução da Secretaria de Saúde, muito pelo contrário, será um braço operacional necessário para a pasta”.
Com o Estatuto publicado em Decreto, a criação da FEMAR está iniciada. Seguem-se o período de registro e de elaboração dos normativos pertinentes. Em seguida, serão iniciadas as suas atividades nos serviços de saúde.
Estrutura organizacional
Dirigida por um colegiado composto por um conselho executivo de diretores, a FEMAR conta com as diretorias Geral; Financeira; Administrativa; de Gestão do Trabalho e Desenvolvimento Institucional; de Ensino, Produção do Conhecimento e Tecnologias e de Atenção à Saúde.
A FEMAR pertence à estrutura da Prefeitura de Maricá. Todos os serviços prestados à população vão observar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente a gratuidade, integralidade, universalidade e equidade.
