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Detran.RJ e MPRJ acompanham ação do programa "Nascer Legal" na Maternidade Maria Amélia

Rio de Janeiro, 06/4/2022

Por: Redação GBNEWS

Fotos: Victor Hugo Campos/Detran.RJ

O presidente do Detran.RJ , Adolfo Konder, e a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), estiveram nesta quarta-feira (6) na Maternidade Maria Amélia, no Centro do Rio, acompanhando a emissão de carteiras de identidade de bebês nascidos na unidade. A maternidade retomou o funcionamento de um posto do Detran no início desta semana. A iniciativa é uma parceria do Detran.RJ com o MPRJ e faz parte do projeto Nascer Legal, do MP, que pretende reduzir o subregistro de crianças no Estado.


Para Adolfo Konder, esse é um serviço fundamental para garantir a cidadania das crianças: "Estamos começando pela Maternidade Maria Amélia, onde nascem cerca de 400 crianças por mês. Vamos expandir o serviço gradativamente nesta importante parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ".


Segundo a procuradora Patrícia Carvão, a criança sem identificação não existe juridicamente. "A criança saindo com o documento da maternidade evita o problema do subregistro, que é alto em nosso estado. Em Duque de Caxias, por exemplo, chega a 24%. Gera problemas para ingresso nas escolas, entre outras dificuldades, como o acesso a benefícios sociais", disse a procuradora.


Durante a visita, o pequeno Yago, nascido no último dia 2 de abril, foi identificado. Ele é filho dos estudantes Gabriel Oliveira, de 19 anos, e de Stephany Ribeiro, de 17. A mãe disse que essa é uma iniciativa maravilhosa, que vai facilitar a vida dos pais de agora em diante, "sem que haja necessidade de tanta correria para o registro do meu filho".

Também estiveram presentes na visita de hoje a diretora da maternidade, a médica Ana Murai, além do diretor de Identificação Civil do Detran.RJ, Pedro Paulo Thompson, da também procuradora do MPRJ, Eliane Pereira, entre outros.


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