Rio de Janeiro, 19/10/2023
Por Redação GBNEWS
Fotos: Divulgação
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Pela primeira vez, em Niterói, as escolas de samba terão a subvenção para os desfiles como garantia através de uma lei específica. O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei que institui oficialmente o incentivo financeiro ao carnaval incluindo a fixação de um calendário de pagamento previamente estipulado. A lei também garante reajuste anual, que será feito de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A lei foi aprovada pela Câmara Municipal.
“Estamos muito felizes de poder assinar essa lei. Sabemos o quanto é importante para as agremiações terem uma programação de quanto irão receber, quando e de que forma, para que possam programar o carnaval. Niterói está a cada dia amadurecendo o seu carnaval e essa lei dará um fôlego maior para as escolas fazerem bonito e apresentarem um carnaval criativo e versátil. Carnaval é cultura e as escolas merecem”, afirmou Paulo Bagueira.
Raíssa Machado, musa do carnaval e ex-rainha de bateria da Unidos do Viradouro, participou da sanção da lei, que contou ainda com secretários municipais e integrantes de diversas escolas de samba da cidade, além de participantes e organizadores de blocos do carnaval de rua. A comemoração foi animada por passistas e a bateria da Acadêmicos do Cubango.
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Pela lei, os valores deverão ser transferidos pelo município em três parcelas mensais antes do período de carnaval. As duas primeiras serão pagas no ano anterior, nos meses de novembro e dezembro.
“Não temos mais dúvidas de que o carnaval de Niterói cresceu e amadureceu nos últimos anos. A nova lei permite que as agremiações que participam do desfile oficial se organizem e o carnaval de rua conte com uma organização ainda maior”, explicou André Bento, presidente da Neltur.
De acordo com a lei, a aplicação de recursos deverá ser feita de acordo com os princípios da administração pública. Ficam vedadas como verba de subvenção eventos e gastos como festas, churrascos, bebida alcóolica e demais despesas correlatas. Os valores serão utilizados no plano de trabalho e produção do carnaval.
A secretária municipal de Governo e presidente da Comissão de Carnaval da Prefeitura de Niterói, Rubia Secundino, destacou a sanção da nova lei.
“Trabalhamos para fazer um belo carnaval em Niterói. A cidade com certeza já tem o segundo carnaval do estado depois do Rio de Janeiro. É uma festa do povo e cultural que reúne visitantes e inúmeras famílias”, disse Rubia Secundino.
Ficará estabelecido que as agremiações deverão prestar contas sobre a verba recebida e utilizada, assim como elas deverão se comprometer a realizar ensaios abertos na cidade a serem definidos pela Prefeitura. Outro objetivo da lei é disseminar a cultura popular. A lei ainda estimula a realização de oficinas, palestras, exposições, entre outras atividades de caráter educativo para manter a cadeia produtiva do carnaval.