A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) definiu, na tarde desta terça-feira (29), os cinco deputados que irão compor o Tribunal Misto para julgar o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC). Os parlamentares escolhidos em votação pela Casa foram: Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL) e Anderson Moraes (PSL).
Nove parlamentares se candidataram para ocupar as cinco vagas. Eram eles: Carlos Macedo (Rep); Chico Machado (PSD); Alana Passos (PSL); Waldeck Carneiro (PT); Alexandre Freitas (Novo); Dani Monteiro (PSol); Felippe Poubel (PSL); Anderson Moraes (PSL); e Renan Ferreirinha (PSB).
Na votação, que aconteceu de forma híbrida, cada parlamentar votou em cinco nomes diferentes. Os cinco mais votados foram definidos como os nomes da Casa para o colegiado. A Alerj irá informar ao TJRJ os eleitos para a instalação do tribunal misto.
Nesta segunda-feira (28), o Tribunal de Justiça (TJRJ) sorteou os cinco desembargadores que vão compor o grupo. Foram eles: Tereza de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Melo, Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva e Inês da Trindade Chaves de Melo.
Wilson Witzel está temporariamente afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o dia 28 de agosto. Ele foi denunciado duas vezes pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Próximos passos do processo de impeachment contra Witzel
- Os nomes dos 10 integrantes do tribunal misto serão publicados no Diário Oficial.
- O presidente do Tribunal de Justiça marca a sessão de instalação do tribunal misto, prevista para a próxima sexta.
- Um sorteio vai definir o relator do processo, entre os 10 integrantes do tribunal misto.
- A partir daí, começa o prazo de 120 dias para a conclusão do julgamento.
- A defesa de Wilson Witzel será notificada para enviar, em até 15 dias, manifestação prévia.
- O ação de julgamento começa, tendo em vista depoimentos e análises de prova. - Os 10 integrantes do tribunal misto votam o parecer da denúncia. - Witzel é cassado e perde os direitos políticos se 7 dos 10 integrantes votarem a favor do parecer.
