Exames para detectar paralisia cerebral em recém-nascidos podem passar a ser realizados em hospitais e maternidades públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina projeto de lei do deputado Renato Cozzolino (PRP), aprovado em segunda discussão, nesta terça-feira (19), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Deputado Renato Cozzolino (foto divulgação)
De acordo com o Projeto de Lei 3.196/2017, os exames deverão ser feitos no momento do nascimento e repetidos, no mínimo, de 12 em 12 horas até a saída da maternidade. Em caso de descumprimento, a unidade hospitalar poderá ter que pagar multa a ser estabelecida pelo Poder Executivo. O diagnóstico precoce é importante para o tratamento ser iniciado o quanto antes, amenizando os sintomas da encefalopatia crônica não progressiva da infância, mais conhecida como paralisia cerebral. O projeto segue agora para o governador Wilson Witzel (PSC). “Não há cura para a doença, mas existem tratamentos de apoio, medicação e cirurgia que podem ajudar muito. Daí a importância do diagnóstico precoce, ainda na maternidade. Sei que o projeto de lei gera custos, mas espero sensibilizar o governador para que ele sancione a lei”, explica o deputado Renato Cozzolino.
