Com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes de São Pedro da Aldeia, a secretária adjunta de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá, e representantes do Conselho Tutelar se reuniram com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
fotos PMSPA
A reunião foi na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
No encontro, segunda-feira (09), o CMDCA avaliou a participação no Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), dentre outras medidas.
“Avaliamos de forma positiva a nossa participação e já estamos realizando o processo para a implantação do sistema no município. Na oportunidade, também aprovamos a utilização da verba do Fundo da Criança para compra de materiais necessários para a realização da Conferência”, disse a coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da SASDH e presidente do Conselho, Luciana de Oliveira.
O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Sistema tem uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e se constitui em uma base única nacional para formulação de políticas públicas no setor. O SIPIA é um mecanismo criado para instrumentalizar o exercício da função de Conselheiro, gerando também informações que subsidiarão a adoção de decisões governamentais sobre políticas para crianças e adolescentes.
