Justiça libera Porto de Maricá que aguarda licenças ambientais

Sabendo que o petróleo é finito, que um dia acaba, a Prefeitura de Maricá - que mais recebe royalties do petróleo - vem buscando alternativas para garantir o futuro da cidade para não se transformar numa cidade fantasma como aconteceu com a vizinha Itaboraí, que viveu poucos momentos de "o novo eldorado" brasileiro com a instalação fracassada do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). Má gestão do então prefeito Helil Cardozo (MDB) levou Itaboraí ao fundo do poço. Diante da notícia veiculada hoje na mídia, a Prefeitura de Maricá se manifestou

foto Agência GBNEWS

Prefeito Fabiano Horta ouve Igor Sardinha e demais integrantes da Secretaria de Indústria e Portuária

O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), recebeu uma boa notícia da justiça federal. Está comemorando a decisão favorável do Tribunal Regional Federal (TRF), da 2ª região, que garante a continuidade do processo de licenciamento do porto do município, o empreendimento portuário Terminais Ponta Negra, que será instalado na Praia de Jaconé. Após a liberação das licenças, a expectativa é de dois anos de obras para o início da operação do porto, gerando milhares de empregos diretos e indiretos para os trabalhadores residentes em Maricá.

"O porto é um desejo da maioria da população que vem debatendo sobre o assunto, já consolidado majoritariamente favorável. O maricaense quer as oportunidades de trabalho, e confia no controle do município e dos órgãos ambientais que fiscalizarão as operações”, disse Horta único petista a comandar um município no Estado do Rio de Janeiro.

fotos reprodução

“É um passaporte para inclusão de Maricá como protagonista nesse cenário do petróleo. Vai gerar empregos, bons salários, boas oportunidades. O compromisso é contratar mão de obra local. E vamos dar qualificação profissional. Hoje temos uma população, que em sua maioria, vai para outras cidades trabalhar. Queremos virar essa página”, destacou o secretário de Indústria e Portuária de Maricá, Igor Sardinha.

Esse impasse, que foi parar na Justiça, gira em torno do reconhecimento do valor arqueológico, paisagístico e cultural dos beachrocks (formações rochosas que têm na região) de Jaconé. O Ministério Público do Rio havia conseguido liminar pedindo suspensão da emissão de licença ambiental por conta das rochas. No entanto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu o seu nada a opor à instalação do empreendimento, não reconhecendo os beachrocks como patrimônio. E o Inea também declarou, em documento, que sugere a concessão da licença de instalação.

“É um empreendimento privado com a DPA Engenharia. São três etapas para operar: licença prévia, de instalação (autoriza obras), e a terceira licença é a de operação. Há algum tempo obtiveram a licença prévia, e quando estavam encaminhando para licença de instalação, o MP entrou na Justiça”, explicou Sardinha.

Além do Porto de Jaconé, Maricá vem buscando novos empreendimentos para não ficar contando exclusivamente com o Ouro Negro. Uma das expectativas é a instalação do mega complexo Comercial-Habitacional-Turístico na Restinga de Maricá, que também aguarda a liberação das licenças ambientais para iniciar as obras que vão gerar milhares der empregos e, consequentemente, renda. (Fonte O Dia)

MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA DE MARICÁ

Diante das notícias referentes à decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que, por unanimidade e classificando as tentativas do Ministério Público como “procrastinatórias”, negou agravo proposto pelo MP contra a construção do Terminal Ponta Negra (TPN), a Prefeitura de Maricá informa que vê de maneira positiva qualquer decisão que conduza à implantação do projeto.

A Prefeitura reafirma seu entendimento acerca da importância do empreendimento para o município no que tange ao desenvolvimento econômico e à geração de emprego e renda para os cidadãos maricaenses. O município acompanha todos os passos que estão sendo dados pela empresa proprietária do projeto para obter a emissão da licença de implantação do TPN. O documento permite o início das obras e quando sacramentado, representará não só o início da transformação do município em um dos grandes polos de apoio e logística para a indústria do petróleo no pré-sal como também uma vitória para aqueles de defendem uma política de desenvolvimento sustentável.

Maricá fica distante apenas 60 km da capital fluminense, na Região Metropolitana II e não na Região dos Lagos. (fonte O Dia)