Desde esta quinta-feira (8), os deputados federais e estaduais que desejem se candidatar nas Eleições de 2018 poderão mudar de partido sem correr risco de perder o mandato. O período, denominado "janela partidária", é de 30 dias e se encerra à meia-noite do dia 6 de abril. A janela não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal
A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.
A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.
No entanto, a troca partidária não muda a distribuição do Fundo Partidário (art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 9.096) e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão (art. 47, § 7º, da Lei nº 9.504/1997). Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é para o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, e nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.
Minc e Molon
Após dois anos sem se comprometer com ninguém, acabou a era "sem partido" do deputado estadual Carlos Minc. O moço, que esteve nos quadros do PT durante 27 anos anunciou, em uma longa postagem no Facebook, que cedeu ao cortejo e firmou compromisso com o PSB. Que, diga-se, já conseguiu conquistar o coração de outro político carioca cobiçado, Alessandro Molon que estava no Rede de Marina Silva.
Podemos mas nem tanto
Com pré-candidatos aos Palácios do Planalto e Guanabara (respectivamente, os senadores Álvaro Dias, do Paraná, e Romário), o Podemos está com dois deputados a menos na Assembleia. Dica e Chiquinho da Mangueira já estão fora do partido, e ainda estão negociando por qual legenda vão se candidatar a um novo mandato nas eleições deste ano. Com isso, a bancada do Podemos conta apenas com Geraldo Moreira e Bebeto.
Guerra de versões
Embora Romário tenha anunciado aos quatro ventos que iria expulsar os nobres que ajudaram a libertar os emedebistas Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi no ano passado, Dica e Chiquinho dizem que já tinham pedido a desfiliação antes da votação.
Quem quer dinheiro?
Com a janela partidária aberta os nobres deputados federais estão de olho no Fundo Eleitoral. No MDB um parlamentar receberá R$1,5 milhão para fazer a campanha; PSD, R$ 2 milhões e no PR, a promessa é de R$ 2,5 milhões. Em média, um senador receberá R$2 milhões, e o candidato ao governo estadual cerca de R$3 milhões.
Homenagens
Escolas e blocos que fizeram a diferença nos desfiles de Niterói e do Rio de Janeiro foram homenageadas pela Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira (05). Representantes da Unidos do Viradouro e da Paraíso do Tuiuti foram agraciados com moções e troféus.
foto Sérgio Gomes
A rainha da bateria da Viradouro, Raissa Machado, recebeu das mãos do vereador Pipico (PT), o Título de Cidadã Niteroiense. Na avaliação do presidente da Niterói Esporte, Lazer e Turismo (Neltur), José Guilherme Azevedo, o município “fez um caminho inverso ao da Capital, escolas e blocos tiveram todo apoio da Prefeitura para fazer um dos mais belos carnavais”, ressaltou.
