STJ paralisa julgamento sobre resort de luxo Maraey Maricá

Rio de Janeiro, 12/8/2025

Por Gilson Barcellos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) paralisou mais uma vez, nesta quarta-feira(12),  o julgamento sobre a construção do resort  Maraey  na Restinga de Maricá. A construção do empreendimento está suspensa desde 2023 também por uma decisão da Corte.

Dos cinco ministros votantes, 2 votaram contra e 2 a favor da manutenção do embargo que paralisou as obras de Maraey. O quinto ministro -  Teodoro Silva Santos - pediu vista do conteúdo, ou seja, a decisão ainda não foi tomada de fato. Não há nenhum veredito final sobre o assunto, até que o ministro que ainda falta votar dê o seu voto.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da ação, concordou com a decisão do ministro Herman Benjamin, de maio de 2023, em que ele alegou que as intervenções para construção do empreendimento podem provocar danos ambientais irreversíveis na área de restinga.

Segundo a assessoria de imprensa do empreendimento, a taxa de ocupação predial será de apenas 6,6%, sendo que 81% da área do empreendimento será preservada com vegetação nativa de restinga e floresta de Mata Atlântica.