Quaquá vai ao STF para derrubar decisão do Inea que impede a construção do Porto de Maricá

Rio de Janeiro, 11/8/2025

Por Gilson Barcellos

Foto: Agência GBNEWS

O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT) segue nesta segunda-feira (11) para Brasília. Amanhã, terá agenda com o ministro Flávio Dino. Em pauta, a decisão do Inea de impedir a construção do Porto de Jaconé, em Ponta Negra, que se sobrepõe a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O Porto é de interesse nacional. Ele será construído na área onde era o campo de golfe da fazenda de Roberto Marinho. Ninguém reclamou na época e agora querem impedir a construção do porto que vai gerar empregos e alavancar a economia da região”, disse Quaquá na manhã de hoje ao assinar termo de cooperação técnica da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando início ao projeto “Vermelhinho das Águas” - primeiro sistema municipal de transporte aquaviário de passageiros e cargas da cidade.

 Quaquá após a assinatura da cooperação técnica do projeto Vermelhinho das Águas que terá várias estações no município e também nos aeroportos Santos Dumont e Internacional do Galeão no Rio.

Decisão do Inea

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) negou em julho a licença de instalação do Porto de Maricá, também chamado de Terminal Portuário de Ponta Negra. A decisão técnica do órgão do governo do Estado do Rio de Janeiro impede o início das obras previstas para este segundo semestre. O empreendimento na praia de Jaconé, Região Metropolitana do Rio, tem investimento estimado em R$ 1,5 bilhão, com recursos públicos e privados.

A proposta prevê a geração de 13 mil empregos e a ocupação de mais de 5 milhões de metros quadrados para carga e descarga de óleo, gás e outras mercadorias, com interligação a ferrovias e rodovias.

O que diz a empresa

Em nota, a DTA Engenharia informou que tomou ciência da decisão do INEA referente ao pedido de licença ambiental para o empreendimento em Maricá.

"A empresa reitera que o projeto possui plena viabilidade ambiental, conforme reconhecido anteriormente com a emissão da Licença Prévia. A DTA irá contestar a decisão para a reconsideração pelo INEA", dizia a nota da empresa.

Decisão do STF

Em março deste ano, o ministro do STF, Flávio Dino, negou definitivamente o recurso do Ministério Público Federal contra a decisão do TRF-2 que fixava regras e condicionantes para a concessão da licença ambiental para as obras do terminal portuário em Ponta Negra.

O Porto de Maricá terá estrada de ferro de carga ligando à malha ferroviária nacional, através da FCA - Ferrovia Centro Atlântico. “A ferrovia terá comprimento de 35,10km; bitola mista, composição para 120 vagões; e, investimento total de R$ 310 milhões”, disse ao GBNEWS em maio de 2023, o presidente da DTA Engenharia, João Acácio.

Com a decisão de Flávio Dino, , a DTA Engenharia recebia sinal verde para iniciar a construção do Porto e o lançamento da pedra fundamental estava previsto para julho.