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Procuradoria e Controle Interno da Prefeitura colocam em risco o MariCarnaval 2019


Fabiano Horta recebeu os presidentes das escolas em julho de 2018 (foto Clarildo Menezes/PMM)

Preocupados com a falta de definição da Prefeitura de Maricá para a realização do "MariCarnaval 2019", dirigentes das escolas de samba enviaram documento ao vereador Dr. Felipe Auni (PSD) solicitando providências para um encontro com o prefeito Fabiano Horta.

Presidente da Comissão de Turismo da Câmara Municipal e autor da lei que criou o "MariCarnaval Fora de Época (desfile das escolas de samba), Dr. Felipe Auni encaminhou nesta sexta-feira (20), ao secretário de Turismo, Robson Dutra, ofício solicitando urgência no agendamento de uma reunião dos dirigentes das agremiações com Fabiano Horta.

O Presidente Executivo da LACAM (Liga das Agremiações Carnavalesca de Maricá), Bruno Jorge Correa Brum, em seu documento, apresenta ao vereador Dr. Felipe Auni algumas preocupações do mundo do samba com a indefinição até o momento, da realização do evento que consta inclusive, no calendário oficial da cidade:

1) Considerando que a volta dos desfiles de Maricá, foi anunciada pelo prefeito Fabiano Horta, ao vivo na Passarela do Samba em 28 de fevereiro de 2017, trazendo a esperança e alegria de dias melhores para as escolas de samba naquele momento;

2) Considerando que a partir desta data, nove agremiações da cidade de Maricá começaram a se organizar para o desfile que então seria em julho de 2018;

3) Considerando que em 12 de dezembro de 2017, foi aprovada na Câmara a Lei 2.781 que instituiu e regulariza a concessão da subvenção para as escolas de samba realizarem os seus desfiles em 2019;

3) Considerando que a Procuradoria e Controle Interno da PMM, enquadraram as escolas de samba na Lei Federal 13019 e 054 de Maricá, para receber as suas respectivas subvenções, essa Lei regulariza as OS (Organizações Sociais), levando as agremiações para um patamar de extremo rigor com os recebimentos de rapasse público para o desfile de 2019;

4) Considerando que em 08 de abril de 2019, foi publicada a Portaria PMM nº 0843, que cria a Comissão Permanente de Carnaval, tendo como presidente o sr. Antônio Gama do Amaral, com intuito de dar início as formalidades junto as escolas de samba, para que as mesmas tivessem condições de se habilitarem para o desfile de 2019;

5) Considerando que a Comissão Permanente de Carnaval cumpriu o seu papel não só nas orientações as escolas de samba, quanto na formalização do processo legal, para que as agremiações estivessem em pleno gozo de poder receber suas subvenções, fato consumado na presente data, as sete escolas de samba estão em condições de receber as suas subvenções;

6) Considerando que após toda essa narrativa acima, até a presente data nem a Procuradoria da PMM e nem o Controle Interno, finalizaram a celebração das assinaturas das subvenções para as escolas de samba de Maricá em 2019, causando uma insegurança enorme quanto a realização do denominado MariCarnaval Fora de Época neste ano;

7) Considerando que os sambistas da cidade e as agremiações carnavalescas depositam grande apreso e extrema confiança na palavra e o compromisso assumido pelo prefeito Fabiano Horta, estamos aqui no aguardo da solução deste impasse, que hora tira a tranquilidade de todas escolas de sambas envolvidas neste grande evento que, após 11 anos paralisado, teremos a oportunidade de resgatar;

No dia 26 de julho de 2018, representantes das escolas de samba de Maricá se reuniram com o prefeito Fabiano Horta em seu gabinete. Na pauta do encontro, estava o compromisso do governo municipal com o Carnaval de 2019.

Ao lado do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leonardo Alves, o prefeito ouviu as demandas dos membros das escolas União de Maricá, Flor do Imbassaí, Inocentes de Maricá, Acadêmicos de Araçatiba, Tradição de Maricá, Guerreiros da Amizade, Unidos do Saco das Flores, Azul e Branco, Acadêmicos do Caxito e Herdeiros de Maricá. Ao final, Fabiano Horta garantiu que a Prefeitura iria dar o apoio necessário e buscar soluções para possíveis pendências orçamentarias das agremiações.

“Em contrapartida, o que queremos das escolas é uma inserção social produtiva no preparo dos desfiles, com empregabilidade e geração de renda para os trabalhadores”, disse o prefeito, que afirmou ainda que pensa na criação de uma cidade do samba para Maricá, com a finalidade de abrigar as escolas de samba durante a preparação do Carnaval.

O MariCarnaval Fora de Época tem por finalidade a apresentação das escolas de samba da cidade, objetivando atrair não só os moradores do município, mas também turistas que ocuparão as pousadas e residências de aluguel que incrementarão a economia de Maricá gerando emprego e renda.

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