Rio de Janeiro, 02/8/2024
Por Gilson Barcellos
A Justiça determinou nesta quinta-feira (01/8), a saída imediata de Manoela Peres (PL) do cargo de prefeita de Saquarema, cidade da Região dos Lagos fluminense. A decisão foi tomada após uma série de denúncias do RJ1 da TV Globo e do vice-prefeito Rômulo Gomes (NOVO), pré-candidato a prefeito. O afastamento de Manoela é por 90 dias. Foram bloqueados R$ 40 milhões de todos os réus e ela vai recorrer.
A Justiça está investigando possíveis irregularidades no programa “Conexão do Futuro”, voltado para aulas de reforço e atividades extracurriculares destinadas aos alunos da rede municipal.
De acordo com uma ação de improbidade administrativa representada pelo vice-prefeito de Saquarema, Rômulo Carvalho de Almeida, contra a prefeita e outros 14 réus, a cidade vem sofrendo graves lesões em seu erário em razão das ilegalidades na realização de contratos, que muitas vezes são fiscalizados por integrantes do quadro societário das próprias empresas prestadoras de serviço.
Ainda segundo a ação, “criou-se, no âmbito da administração municipal, mecanismos de favorecimento econômico-financeiro para uma ‘organização’ estruturada a partir da “Família Peres”, contando com a participação de empresas, servidores da prefeitura, familiares e, reitera-se, da própria prefeita, em ações devidamente coordenadas e voltadas ao saque do dinheiro público”.
Para o desembargador Marco Antônio Ibrahim, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio, fatos gravíssimos lesivos ao erário público são demonstrados na ação, sendo alguns objetos de medidas tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE.
O magistrado destaca ainda “que as investigações indicam, de fato, uma intrincada rede familiar da prefeita Manoela Peres como interessada, direta ou indiretamente, em vultosos contratos firmados pela Administração Pública” e que “uma apuração rigorosa dos fatos se mostra absolutamente necessária, seja para impor sanções aos envolvidos, seja para exculpar o nome de políticos e empresários que foram apontados pelas graves denúncias”.
Além do afastamento imediato da prefeita de Saquarema, o desembargador também decretou a indisponibilidade dos bens de todos os réus no valor de R$ 40 milhões, montante estimado de prejuízo.
Nota da Prefeitura
“A Prefeita Manoela Peres recebe com perplexidade a decisão liminar do desembargador Marco Antônio Ibrahim de afastamento de uma prefeita reeleita e referendada pela população de Saquarema com quase 79% dos votos. O programa Conexão do Futuro era gerido por uma OS (Organização Social) e, assim que tomou conhecimento das denúncias, a prefeita tomou todas as medidas saneadoras, incluindo a suspensão do programa, os pagamentos à OS investigada, assim como o rompimento de contrato e exoneração de profissionais. A prefeita informa que irá recorrer da decisão para retomar seu mandato e poder trabalhar para a população de Saquarema até o último dia de sua gestão”.
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