Servidores público de Niterói tem reajuste salarial inclusive nos benefícios

Rio de Janeiro, 23/6/2026

Por Gilson Barcellos

Isabel Swan, medalhista olímpica, esteve à frente do executivo niteroiense enquanto o prefeito participava de evento na Europa

A prefeita em exercício de Niterói, Isabel Marques Swan (PV), sancionou a Lei nº 4.141/2026, que concede uma revisão geral anual de 5% na remuneração dos servidores públicos municipais. As gratificações também foram reajustadas.

A medida foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (19) e tem efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de 2026.

O reajuste alcança servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados, funções gratificadas, aposentados e pensionistas da Administração Direta, autarquias, fundações públicas e também do Poder Legislativo municipal.

De acordo com a nova legislação, o aumento de 5% será aplicado sobre o vencimento base dos servidores municipais.

Além dos vencimentos, a lei prevê a atualização de gratificações específicas pagas a determinadas categorias do funcionalismo municipal. Todas receberão o mesmo índice de correção de 5%.

Outro ponto previsto na lei é o reajuste dos benefícios pagos aos servidores. O auxílio-transporte e o abono-refeição foram corrigidos no mesmo percentual.

A nova legislação estabelece ainda que o abono-refeição será pago aos servidores com remuneração de até R$ 4.115,80.

A única exceção é o Poder Legislativo municipal, onde o benefício continuará sendo concedido a todos os servidores, independentemente da faixa salarial.

O decreto foi assinado pela prefeita em exercício Isabel Marques Swan, que esteve à frente do Executivo municipal durante a viagem internacional do prefeito Rodrigo Neves (PDT) à Itália.