Rio Indústria critica decisão sobre royalties e aponta impacto direto nas contas do Rio

Rio de Janeiro, 05/5/2026

Por Redação GBNEWS

A Rio Indústria manifesta profunda preocupação com os impactos da decisão em discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Trata-se de um tema que ultrapassa a esfera jurídica e atinge diretamente a sustentabilidade fiscal do Estado do Rio de Janeiro, que historicamente estrutura parte relevante de suas políticas públicas e investimentos com base nessas receitas.

"A eventual mudança nas regras vigentes ignora o papel estratégico do Rio na cadeia produtiva do petróleo, desde a exploração até a infraestrutura logística e industrial. Além disso, desconsidera os impactos sociais e econômicos já absorvidos pelo estado ao longo de décadas, o que torna a redistribuição uma medida desproporcional e potencialmente danosa à competitividade regional, à geração de empregos e à capacidade de investimento em áreas essenciais.", afirma a entidade industrial.

A Rio Indústria defende que qualquer debate sobre os royalties deve respeitar o pacto federativo e considerar critérios técnicos, econômicos e históricos, evitando soluções que penalizem estados produtores. "O Rio de Janeiro não pode ser novamente colocado em uma posição de desequilíbrio fiscal, sob risco de comprometer não apenas suas contas públicas, mas também o ambiente de negócios e o desenvolvimento industrial de todo o país.", finaliza em nota.

O julgamento da redistribuição dos royalties do petróleo está marcado para esta quarta-feira, dia 06, no Supremo Tribunal Federal (STF)