Redistribuição dos royalties do petróleo pode quebrar o Estado e municípios do Rio

Rio de Janeiro, 28/4/2026

Por Redação GBNEWS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (SRF), ministro Edson Fachin, recebeu pedido do presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL) para ser recebido em audiência. O deputado quer entregar um manifesto contra a redistribuição dos royalties do petróleo.

Segundo o portal “Coisas da Política”, o documento foi elaborado pela Comissão de Orçamento da Casa. A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (28), durante uma reunião do colegiado que discute os impactos fiscais da medida para o estado.

Para Ruas, o tema é o mais urgente para o Rio. Ele defendeu a união de todos os parlamentares, independentemente de posicionamento político, para pressionar o STF, e enfatizou que a medida pode tirar R$ 20 bilhões dos cofres municipais e estaduais, com impacto direto em setores essenciais, como saúde e segurança pública.

“É o tema mais urgente para o Estado do Rio. Essa discussão ficou suspensa por anos por liminar, mas agora o STF pautou o julgamento. Precisamos nos unir, independentemente de partido, para defender o que é nosso. Estamos falando de cerca de R$ 20 bilhões, com impacto direto em serviços essenciais”, afirmou o presidente da Alerj.

O deputado Luiz Paulo (PSD), decano da Alerj, também criticou a proposta e alertou para suas consequências estruturais. Segundo ele, a medida fere o pacto federativo e pode levar o estado a um colapso financeiro. “Além de inconstitucional, essa medida pode quebrar o Estado do Rio de Janeiro”, disse, lembrando que os royalties são uma compensação ambiental.

O julgamento da redistribuição dos royalties do petróleo está marcado para o próximo dia 6 de maio no