Rio de Janeiro, 17/02/2021
Por Gilson Barcellos
O PSL anunciou que pretende expulsar o deputado Daniel Silveira (RJ) da legenda. Por meio de nota, a executiva nacional do partido informou que “está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento definitivo” do parlamentar.
No texto, assinado pelo presidente do partido, Luciano Bivar, o PSL repudia “com veemência” os ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal, "ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo".
Silveira já cumpria suspensão no partido por contrariar decisões da legenda; ele havia perdido direito a voto em decisões internas e não pode representar a legenda formalmente. A agremiação tentou inclusive evitar que ele tivesse direito a voto na eleição da Mesa Diretora da Câmara, mas não conseguiu.
Veja a íntegra da nota:
Nota de repúdio aos ataques de Daniel Silveira ao STF
“A Executiva Nacional do PSL repudia com veemência os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo.
Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional.
O Supremo é o guardião da Constituição Federal e, como tal, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. O PSL jamais abrirá mão de defender este alicerce institucional que integra, ao lado do Legislativo e do Executivo, a tríade de Poderes que assegura a existência da República.
A Executiva Nacional do partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para a afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários.
Deputado Luciano Bivar, presidente nacional do PSL”
O deputado federal Daniel Silveira foi preso no final da noite desta terça-feira (17) . na sua casa em Petrópolis, Região Serrana fluminense, pela Polícia Federal que cumpriu mandado expedido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
O parlamentar tinha divulgado um vídeo apoiando o AI-5 e o afastamento de ministros do STF, o que, segundo Alexandre de Moraes, configura crime inafiançável previsto na Constituição Federal.
Neste momento, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), está reunido com a mesa diretora para definir os caminhos que os parlamentares tomarão para decidir se Daniel Silveira continua ou não preso.
O deputado Daniel Silveira está preso na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, localizada na Zona Portuária carioca.