Procon aldeense orienta quiosques da Praia do Sudoeste para o período de Carnaval

Rio de Janeiro, 06/02/2026

Por Redação GBNEWS

Fotos: Divulgação

O Procon de São Pedro da Aldeia realizou, na quinta-feira (05), uma ação educativa direcionada aos permissionários de quiosques da Praia do Sudoeste. Na ocasião, foram feitas notificações recomendatórias em preparação para o Carnaval na cidade. A iniciativa teve como objetivo orientar os permissionários e trabalhadores sobre os direitos do consumidor. 

Com caráter preventivo e pedagógico, o órgão reforçou a proibição da cobrança de consumação mínima. A prática é proibida tanto pelo Código de Defesa do Consumidor quanto pela Legislação Municipal. O descumprimento da recomendação pode resultar em processo administrativo e aplicação de sanções.

A assessora do Procon, Pâmella Monteiro, destaca que o objetivo é auxiliar o consumidor na garantia dos seus direitos.

“Nosso foco é prevenir práticas abusivas e fortalecer relações de consumo baseadas na boa-fé e na transparência. Caso o consumidor identifique qualquer irregularidade, é fundamental que denuncie ao Procon, para que possamos adotar as medidas cabíveis. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (22) 2627-6086”, explicou.