Niterói custeará translado de Juliana; lei não permite o Itamaraty ter essa despesa

Rio de Janeiro, 26/6/2025

Por Gilson Barcellos

Foto: Reprodução/rede social

Depois que o Itamaraty informou que não pode custear despesas de translado e o ex-jogador de futebol Alexandre Pato anunciar que ele pagaria para trazer o corpo de Juliana Marins para o Brasil, finalmente a Prefeitura de Niterói se manifestou.

Na noite desta quarta-feira (25) a Prefeitura de Niterói anunciou que assumiu o compromisso de custear o translado do corpo da jovem Juliana Marins, moradora da cidade que faleceu na Indonésia. Em conversa com Mariana Marins, irmã de Juliana, o prefeito Rodrigo Neves (PDT) reafirmou o apoio do município à família. O corpo será trazido ao Brasil para ser velado e sepultado em Niterói.

“Conversei com Mariana, irmã de Juliana, e reafirmei o compromisso da Prefeitura de Niterói com o translado da jovem para nossa cidade, onde será velada e sepultada. Que Deus conforte o coração da linda família de Juliana e de todos os seus amigos e amigas”, declarou o prefeito Rodrigo Neves.

Juliana Marins foi encontrada sem vida na manhã desta terça-feira (24), na Ilha de Lombok, na Indonésia, após dias de buscas que mobilizaram familiares, amigos e milhares de brasileiros nas redes sociais. Desde o início, a Prefeitura acompanhou a situação, mantendo contato com a Embaixada do Brasil em Jacarta e cobrando providências das autoridades locais.

A Prefeitura de Niterói decretou luto oficial de três dias pela morte de Juliana. A administração municipal também está preparando uma homenagem em sua memória, que será anunciada nos próximos dias.

Asilo político

Quanto ao não pagamento do translado, o Itamaraty justificou: "A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido no exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário", determina o decreto 9.199/2017.

Porém, o Brasil pode bancar despesas com asilos políticos como ocorreu em abril com a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón. Ela é esposa do ex-presidente Ollanta Humala, que governou o Peru entre 2011 e 2016. Ambos foram condenados por lavagem de dinheiro de empreiteiras brasileiras – Humala está preso pelo crime.

Na ocasião, em nota, o Itamaraty confirmou que Nadine e o filho, de 14 anos, chegaram ao Brasil em voo da Força Aérea Brasileira (FAB) e que obtiveram a concessão de asilo diplomático.