Moraes e Dino rejeitam recurso de Bolsonaro e mantém condenação do ex-presidente

Rio de Janeiro, 07/11/2025

Por Redação GBNEWS

Jair Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar em Brasília

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (07) pela rejeição do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o condenou por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime domiciliar.

Moraes, que é o relator do caso, reiterou que Bolsonaro foi o "líder" da organização criminosa que tentou um golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022.

Dino acompanhou Moraes, sem apresentar voto separado, formando um placar de dois votos a zero para rejeitar o recurso. Os dois ministros também votaram para negar as contestações apresentadas por outros seis réus da trama golpista.

Também vão se manifestar os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte e tem duração prevista até o dia 14.

Após a finalização da análise dos embargos, o ex-presidente fica mais próximo de ser preso. Hoje, Bolsonaro já está em prisão domiciliar, mas a medida está relacionada a outro caso: a investigação sobre a ação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para coagir a Justiça brasileira a partir da articulação de sanções editadas pelo governo de Donald Trump.

No caso da condenação na trama, Moraes decidirá se Bolsonaro cumprirá a pena em casa ou em outro lugar. Algumas hipóteses são uma unidade militar ou uma sala em um prédio da Polícia Federal (PF). A defesa pode pedir o cumprimento em domicílio, alegando problemas de saúde. Desde que foi alvo de um atentado à faca, durante a campanha de 2018, o ex-presidente enfrenta recorrentes problemas de saúde.