Moradores de Arraial do Cabo pedem suspensão da liminar de desocupação das terras onde vivem

Rio de Janeiro, 12/9/2025

Por Redação GBNEWS

Fotos: Divulgação

A Comissão de Legislação Participativa, coordenada pelo deputado Yuri Moura (PSOL) realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (11), na Alerj, para debater as desocupações e remoções de terras, nas localidades de Sabiá e Caiçara, no segundo distrito de Arraial do Cabo.

Cerca de duzentos moradores desses bairros lotaram o plenário, com faixas e cartazes, pedindo que as autoridades interfiram para impedir a desocupação do local. Muitos alegam que moram na área há mais de trinta anos.

Em 2019 a justiça ordenou, através de liminar, a desocupação da área sob pena de demolição dos imóveis. Houve contestação do INEA e do Estado do Rio de Janeiro, mas os moradores relatam ameaças constantes de demolição das residências.

A Defensora da Tutela Coletiva de Arraial do Cabo, Eliane Aresi informou durante a audiência que a Defensoria está trabalhando para proteger o direito das famílias e que o órgão já solicitou a anulação da decisão e a suspensão imediata da liminar.

Ao final da audiência pública ficou decidido que a Comissão de Legislação Participativa, através do deputado Yuri Moura,  juntamente com os deputados Marcelo Dino (União), Marina do MST (PT) e Zeidan (PT) farão os encaminhamentos ao INEA, à Secretaria de Habitação do Estado, à Prefeitura e à Câmara de Arraial do Cabo e também à  ALERJ solicitando a criação de uma comissão fiscalizadora para acompanhamento do processo e seus desdobramentos.