Eleição para prefeito e vice de Itatiaia e Santa Maria Madalena será em abril
Rio de Janeiro, 16/02/2021
Por Redação GBNEWS
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou resolução com o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice dos municípios de Itatiaia, no Sul Fluminense, e Santa Maria Madalena, na Região Serrana, marcadas para 11 de abril. Estão aptos a votar os eleitores que possuíam domicílio eleitoral nos municípios em 11 de novembro de 2020. Assim como no pleito de 2020, a identificação biométrica não será utilizada e o uso de máscaras de proteção nas seções eleitorais será obrigatório.
A partir de 5 de março, último dia para apresentar o registro de candidatura, a 198ª Zona Eleitoral (Itatiaia) e a 60ª Zona Eleitoral (Santa Maria Madalena) funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de março. Os eleitos no dia 11 de abril exercerão mandato até o dia 31 de dezembro de 2024.
Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até o dia 3 de maio. A posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.
Os pleitos suplementares acontecem por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou indeferidos os registros dos candidatos que haviam obtido maioria de votos nas últimas eleições municipais em 2020. Com candidaturas sub judice, os políticos dos dois municípios não chegaram a ser diplomados, apesar dos resultados nas urnas.
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