Rio de Janeiro, 08/12/2024
Por Redação GBNEWS
Apesar de ser o dia da mentira, é verdade que em 1º de abril do ano que vem, será aumentado o imposto para compras em sites como Shein e AliExpress.
Todos os governos dos 26 Estados e o Distrito Federal aprovaram a nova alíquota. Segundo o Comsefaz, em manifesto, esta nova alíquota do ICMS busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno.
A alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passará de 17% para 20% sobre as compras em sites internacionais, como Shein e AliExpress. Com a decisão, o preço para o consumidor deve aumentar.
O aumento somente terá efeito a partir de 1° de abril de 2025, em razão dos princípios tributários da anterioridade e da noventena. Nos casos em que a alíquota modal seja inferior a 20%, a implementação dependerá de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.
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