Charitas leva ao TJRJ disputa sobre área da sede do Aeroclube em Niterói

Rio de Janeiro, 14/8/2026

Síndicos e moradores de Charitas também defendem a preservação do clube (fotos divulgação)

Uma disputa imobiliária que se arrasta há quase duas décadas pode definir o futuro do Charitas Aero Clube, tradicional instituição social e esportiva de Niterói. O Clube levou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro uma Ação Rescisória para questionar decisão judicial relacionada a uma área de 4.700 metros quadrados.

O ponto central da controvérsia é a identificação do imóvel. A sentença reconheceu o direito de propriedade sobre uma área descrita expressamente como “remanescente e integrante do lote 34” da Avenida Quintino Bocaiúva. O Charitas, porém, sustenta que sua sede está instalada no lote 35, com 5.000 metros quadrados e vinculada à Transcrição nº 14.345.

A divergência também chegou ao processo de cumprimento da sentença, levando o próprio Juízo a solicitar esclarecimentos sobre qual lote está efetivamente sendo alcançado. O Clube defende que a questão seja analisada com base em registros imobiliários, plantas, documentos históricos e, se necessário, perícia técnica, antes de qualquer medida irreversível.

A instituição afirma ainda que a atual administração localizou documentos históricos que considera relevantes para esclarecer a origem e a delimitação das áreas. Entre eles estão certidões dos registros imobiliários, plantas e documentos de uma vistoria realizada pela própria SOTER em 2015.

Para o presidente do Charitas, Heltton Barata Araújo, o objetivo não é deixar de cumprir uma decisão judicial, mas garantir que ela seja aplicada ao imóvel correto.

“Não estamos pedindo simplesmente que uma decisão judicial deixe de ser cumprida. Estamos pedindo que seja esclarecido exatamente qual imóvel foi julgado. Se a sentença fala expressamente em 4.700 metros quadrados integrantes do lote 34 e existem documentos sobre uma área de 5.000 metros quadrados do lote 35, vinculada à Transcrição nº 14.345, essa questão precisa ser esclarecida antes de qualquer medida irreversível.”

Preservação

Antigo campo de pouso no Aeroclube

A disputa tem para o presidente uma dimensão que ultrapassa a questão imobiliária. Heltton mantém ligação com o Charitas há 46 anos e acompanhou o pai, Espedito Henriques Ferreira de Araújo, que presidiu o Clube por vários mandatos e participou de importantes obras de sua estrutura.

Piscina, campo de futebol, churrasqueiras, área do bar, muro e guarita estão entre as melhorias realizadas ao longo das administrações. Reeleito para o biênio 2026–2028, Heltton afirma que a atual gestão tem a responsabilidade de preservar esse patrimônio para as próximas gerações. A União de Síndicos de Charitas (USC) apoia a preservação do clube e lamenta a falta de emprenho das autoridades municipais em preservar o clube.

“Presidentes passam, diretorias passam, mas o Charitas precisa permanecer. Um dia meu mandato termina, assim como terminou o mandato do meu pai e de todos aqueles que vieram antes de nós. Aquilo que recebemos das gerações anteriores temos a obrigação de preservar, melhorar e entregar às próximas gerações.”

A Ação Rescisória nº 0046530-52.2026.8.19.0000 ainda será analisada pelo TJRJ e não representa, por si só, a anulação da decisão anterior. No cumprimento de sentença, o Clube também busca esclarecer definitivamente a diferença entre os lotes 34 e 35.

Para a atual administração, a preservação da sede representa a defesa de um patrimônio construído ao longo de décadas por diferentes presidentes, diretores, funcionários e associados. A disputa judicial, portanto, envolve não apenas a definição de uma área, mas o futuro de uma instituição que atravessa gerações.