Carnaval: Carta aos candidatos ao governo do Estado do Rio

Rio de Janeiro, 29/9/2026

Por Sérgio Almeida Firmino *

Há uma grande dúvida ou até mesmo equívoco na relação entre poder público e o Carnaval. De fato, o artigo 30, inciso I da Constituição Federal dispõe que compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local, ou seja, as festas públicas, feiras, e eventos são de responsabilidade da prefeitura. Portanto, inseridos neste artigo 30 da Carta Magna as festividades municipais são detalhadas nas Leis Orgânicas de cada cidade e em seus respectivos códigos de postura, amparadas pelo poder geral de polícia, defesa civil  e administração local. 

A outra coisa é a participação do governo dos estados no investimento ao Carnaval das cidades. 

Com efeito, o então prefeito César Maia investiu nas Escolas de Samba ao entregar oficialmente à Liga Independente das Escolas de Samba (LIESA) no dia 04 de fevereiro de 2006, um complexo moderno para a época, com Barracões saneados e estrutura para as indústrias criativas culturais (Escolas de Samba), ajustarem aquele novo modelo, na realização de suas criatividades. Não tenho dados precisos, entretanto, estamos discutindo sobre centenas ou milhares de pessoas trabalhando direto ou indiretamente na Cidade do Samba, que abriga as Escolas de Samba, chamadas especiais.

 Uma outra observação que faço, talvez desnecessária, porém por ora relevante, investir no Carnaval no Brasil deve ser a prioridade para a verticalidade do Poder Público, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. 

A propósito, o Ministério da Cultura deveria criar uma Secretaria Executiva do Carnaval. Através de uma Secretaria Executiva do Carnaval, teríamos a pesquisa nacional e dados econômicos fidedignos, sobre o que estamos falando, além de toda gama de ações voltados para o diverso Carnaval nacional. 

O que é isso o Carnaval? Quantas pessoas trabalham nessa festividade e a maior do país? Qual é o retorno financeiro, social, cultural, de inclusão, que o Carnaval promove? Podemos exportar o Carnaval para outros países? 

As Escolas de Samba são maravilhosas criações divinas, interpretadas pelos geniais Carnavalescos como era a minha querida amiga Maria Augusta Rodrigues (1942-2025) ou Joãozinho Trinta (1933-2011), elas carregam uma historiografia peculiar que começou a partir de Ismael Silva (1905-1978) e não temos ideia como será daqui a mais cem anos.

Os Estados Unidos da América, criaram a indústria do cinema, a partir da arte e da criatividade construiram cidades; Hollywood não é uma cidade, mas é um bairro (distrito), com aproximadamente 80 mil pessoas, está dentro de Los Angeles ou ainda melhor “A Capital Mundial do Entretenimento”

Há uma realidade sobre esta cidade singular, ela detém o maior polo de cinema e televisão do mundo. De fato, Los Angeles não é a capital da California, que é Sacramento, mas sua fama precede sua existência. Quando estive em Los Angeles, em 1992, não parava de pensar na possibilidade de uma Cidade do Carnaval nos moldes de Los Angeles. 

Os americanos investiram pesado, construíram um mega sistema na "Cidade dos Anjos", atualmente sendo a segunda cidade mais populosa dos EUA, transformou-se em um centro mundial de negócios, comércio internacional, entretenimento, cultura, mídia, moda, ciência, tecnologia e educação. Profissionais e suas empresas e marcas disputam espaço numa cidade projetada com facilidades de transporte, mobilidade urbana e com o quinto aeroporto mais movimentado do mundo. O Aeroporto Internacional de Los Ângeles. De fato, houve investimento, assim com o Carnaval e mais uma vez citando o excelente trabalho do economista da FGV, Marcel G. Balassiano, que compilou informações para um Carnaval de Dados, um caderno explicando os números municipais que o Carnaval devolve para os cofres públicos.

Outra questão, quando me refiro ao "quantum" financeiro de retorno do Carnaval, sem dúvida, os impostos são direcionados através do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ou seja, para os cofres públicos estaduais, que repassam 25% para os seus municípios,(artigo 158 da CF). Sem dúvida esse repasse não é igualitário, existem regras rígidas baseadas em critérios e indicadores sociais. 

O que mais nos importa é o retorno significativo que o carnaval nos devolve, enquanto cidadãos. 

Outro fato e merece explicação é que governos não são empresas ou indústrias, que promovem empregos e salários, muito pelo contrário. Governos vivem do erário público. No entanto, eles que vivem de arrecadações, precisam saber investir, e investir no Carnaval é um bom negócio, não apenas para empresas como para os governos! 

Há alguns anos atrás, um prefeito da Cidade Maravilhosa, que governou entre janeiro de 2017 a dezembro de 2020, lançou sua campanha para reeleição e veiculou uma propaganda que teria investido 70 milhões de reais no Carnaval da Cidade nesse periodo. O que o então prefeitável não revelou foi a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que detalhou através de mapeamento o sistema financeiro que envolveu o Carnaval, naquele mesmo período e com detalhe, somente na Cidade do Rio de Janeiro. Os números não mentem; R$ 3 bilhões injetados na economia em 2018, sem dúvida subiu para R$ 3,8 bilhões de reais em 2019. A frieza e o cálculo dos números não param por aí, a FGV identificou mais de 70 mil postos de trabalho e uma arrecadação para os cofres públicos recorde de impostos naquele hiato de tempo, (por favor pesquisar no site da FGV). 

Na contramão dessa demonstração, a FGV nos revela uma notícia muito triste. Durante a pandemia do Novo Corona Vírus, pesquisadores do IBRE/FGV calcularam que o Rio de Janeiro perdeu cerca de R$ 5,5 bilhões de reais, ou em números internacionais da época US$ 1 bilhão de dólares. 

 Pretendo concluir, voltando a equação; R$ 3 bilhões de reais divididos por 70 milhões investidos pela prefeitura do Rio de Janeiro, são mais de 42 vezes. 

Qual negócio do mundo você lucra, quarenta vezes mais? Não quero mencionar os aspectos culturais, sociais, de inclusão, de sustentabilidade, de diversidade humana enfim, um leque de benesses que podem ser e evidentes, reverberadas no pensar dos governantes, autoridades que detém o poder de investir sempre no Carnaval e investir não é apenas financeiramente, há muito o que fazer no âmbito inesgotável de recursos que o Carnaval no Brasil proporciona. 

Atuando na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, precisamente na recém-criada Assessoria de Carnaval (a partir de 11 de abril de 2025), podemos constatar, para não surpresa da Equipe da Assessoria, que o Carnaval do interior do Rio de Janeiro é pujante, respeitando as especificidades de cada cidade, encontramos verdadeiras joias criativas, das quais são efemérides dessas cidades. 

São João da Barra por exemplo, nos deparamos com duas belezas, a GRES Congos e a GRES (nasceu em 1932) Chinês (nascida em 1933), seus desfiles embalam não apenas os 35 mil habitantes da Cidade, mas também as mais de 150 mil pessoas que procuram o município para se deliciarem de tamanha originalidade e beleza.

Se a leitora não deseja assistir uma Escola de Samba, poderá vislumbrar um desfile de Boi Pintadinho em Campos dos Goytacazes ou Macaé.

Com efeito, seja com investimento e participação de empresas que desejem suas marcas imbricadas na cultura popular ou mesmo governos: que estabelecem estreita relação com a sua população, poderá ser o melhor caminho para investir seguramente o erário do contribuinte.  

• Sérgio Almeida Firmino -

Assessor de Carnaval da SECEC

Diretor Conselheiro do Instituto Cultural Cravo Albin

Fundador do Instituto Cultural Candonga

Fundador da FICCCERJ

Mestrando no IFCS/UFRJ