Prefeitura de São Pedro da Aldeia esclarece ação da PF, CGU e MPF na Secretaria de Saúde

A Secretaria de Saúde de São Pedro da Aldeia recebeu na manhã desta terça-feira (24), agentes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para inspecionar documentos e solicitar informações sobre uma empresa específica, que era alvo de investigação. Outros municípios da Região dos Lagos também foram vasculhados pela Operação Octopus.

Em nota, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia diz que com tranquilidade, todos os documentos solicitados, que já tinham sido encontrados pelos agentes no Portal da Transparência do município, foram novamente apresentados. A empresa inspecionada participou do Pregão Presencial n° 004/2020, de 28/02/2020, que contou com a participação de 19 empresas, das quais, 13 venceram. Uma das vencedoras é alvo dessa investigação, com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos.

A Prefeitura esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a operação tem como alvo a empresa licitante, como desdobramento de outra investigação dos órgãos na região Norte Fluminense, e que não há indícios de fraude na licitação municipal ou em qualquer ação da gestão pública.

Concluindo o comunicado, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia diz que sempre prezou pela garantia do acesso integral das informações no âmbito da Administração Pública e, por esse motivo, acumula inúmeros reconhecimentos no campo de Transparência das Informações, sendo referência na área. O município está sempre à disposição para contribuir com investigações e ratifica a sua postura íntegra em administração pública, que pode ser acompanhada, a qualquer tempo, por autoridades e cidadãos, no Portal da Transparência aldeense, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.

A Operação Octopus que contou também com a participação do Ministério Público Federal (MPF), tinha como missão cumprir 10 mandados de busca e apreensão também em Búzios, Araruama, Saquarema e Iguaba Grande. De acordo com a Polícia Federal, os contratos sob investigação se aproximam de R$ 30 milhões.