Fiscais orientaram as escolas e
recolheram contratos para análise jurídica
Ascom/Procon
O Procon Estadual está realizando esta semana ações da Operação Professor Raimundo. Na segunda-feira (14) foram vistoriadas cinco escolas na Barra e outras cinco no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. A operação este ano ocorre após a autarquia autuar na semana passada a Escola Carolina Patrício, localizada na Barra da Tijuca, Zona Oeste carioca.
Os fiscais estão realizando um trabalho educacional, orientando as escolas sobre a legislação consumerista e solicitando documentos, como o contrato de prestação de serviços e a lista de materiais. O objetivo é analisar estes documentos para verificar se constam irregularidades.
Das escolas vistoriadas, entregaram a lista de material escolar e o contrato de prestação de serviços no ato da fiscalização: Santa Mônica Centro Educacional (Rua Almirante Ary Rongel, 555 - Recreio), Colégio Anglo Americano (Rua Almirante Heráclito da Graça Aranha, 234 – Barra), Centro Educacional Marapendi (Rua Guilherme Batista, 239 – Recreio), Escola Parque (Rua Pedra de Itaúna, 111 – Barra), Notre Dame (Av. das Américas, 9400 – Recreio), Maple Bear (Rua Doutor Crespo, 250 – Recreio) e Pensi (Rua Professor Nehemias Gueiros, 336 – Recreio). A Escola Suíço Brasileira (Estrada Sorimã, 400 – Barra) não apresentou no ato da fiscalização o contrato de prestação de serviços nem a sua lista de materiais. O Colégio Internacional Everest (Estrada da Barra, 3020 – Barra) também não apresentou o contrato e afirmou não possuir lista de material, assim como a Escola Britânica (Rua Mario Autuori, 100 – Barra), que, entretanto, entregou o contrato de prestação de serviços.
Todos os documentos solicitados e que não foram apresentados no ato da fiscalização deverão ser entregues no prazo de 15 dias para que sejam, assim como os demais, analisados pelo setor jurídico da Autarquia.
Procon Estadual autuou o conhecido colégio da Barra da Tijuca na semana passada.
O Procon Estadual já havia vistoriado na última segunda-feira (07) por solicitação do Ministério Público Estadual, a Escola Carolina Patrício, localizada na Rua Petrônio Castro Sousa, 495, Barra da Tijuca. A instituição foi autuada pela ausência do Livro de Reclamações, do Código de Defesa do Consumidor, do cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ. Além disso, uma das cláusulas de seu contrato autorizava a escola a utilizar imagem, voz e trabalhos realizados pelo aluno sem quaisquer contrapartidas e necessidade de autorização dos pais.
