O Procon Petrópolis iniciou nesta quarta-feira (07) a Operação Cupido, com foco no Dia dos Namorados. Até o dia 12, o órgão de defesa do consumidor vai orientar responsáveis por hotéis, motéis, restaurantes, além de floriculturas, lojas de chocolates e perfumarias – principais artigos escolhido pelos casais para presentear nesta data. A ação tem o objetivo de orientar sobre as normas que tais estabelecimentos devem seguir ao oferecer produtos e serviços aos clientes com foco no Código de Defesa do Consumidor
Além da orientação para quem vende, a população também irá contar com o suporte do órgão. No Dia dos Namoradores, dia 12, entre 13h e 17h, uma tenda será montada na Praça Alcindo Sodré, no Centro, com uma equipe do Procon para dar auxílio sobre as dúvidas mais frequentes dos consumidores, como a política de trocas, por exemplo. No caso dos hotéis e motéis, os fiscais irão verificar se os estabelecimentos estão prestando informações sobre preços, qualidade e validade dos produtos comercializadas, além da checagem de documentação solicitada para pagamento com o cartão está clara ao cliente.
“Essa é mais uma data importante para o comércio de produtos e serviços e que o órgão está atuando com firmeza para que a população não tenha dor de cabeça. Nossa equipe também se preparou para a data pesquisando os presentes mais cobiçados nesta época do ano e concluímos que, em geral, os homens gostam de presentes práticos, artigos esportivos e eletrônicos. Já as mulheres, curtem chocolates, roupas, sapatos e, claro, flores. Em ambos os casos, no entanto, o perfume só é aconselhável quando existe muita intimidade com o presenteado”, recomenda o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.
O Procon orienta aqueles que vão sair para jantar, que façam reservas antecipadamente no local escolhido, uma vez que os restaurantes costumam lotar nesta data. Vale lembrar que os consumidores têm o direito de visitar a cozinha e o restaurante deve informar, por meio de cartazes, se aceita cartão de débito/crédito e quais as bandeiras, antes do consumidor fazer o pedido. A informação referente à taxa de serviço deve ser prestada no cardápio e na nota fiscal de forma clara e precisa, inclusive, discriminado o valor cobrado e a orientação sobre a cobrança ser opcional. Quanto à cobrança de couvert artístico, há permissão para praticá-la quando houver música ao vivo ou outra manifestação artística no local, desde que haja a informação prévia. O horário de início do show também deve ser informado.
“A cobrança de consumação mínima é ilegal, não podendo ser efetuada. Conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, é proibido ao fornecedor impor limites quantitativos de consumo aos clientes. Outra cobrança considerada abusiva é a multa pela perda da comanda”, explica Bernardo Sabrá.
Outra recomendação importante é para os casais de idosos. Estes têm direito a atendimento preferencial e o estabelecimento comercial deve respeitar esta regra.
Outras dicas:
Hotéis e Motéis – Ambos têm a obrigação de prestar esclarecimento quanto à informação de preços praticados. Assim, é importante conferir as possibilidades de acomodação, os respectivos preços, as formas de pagamento e quantas horas compreendem a diária ou o pernoite. Os preços dos itens do frigobar devem ser informados previamente e por escrito. Em geral, motéis e hotéis lançam promoções para essa data, portando, convém comparar as vantagens oferecidas e, claro, fazer reserva.
Flores – A procura por flores aumenta perto do “Dia dos Namorados”, e isso acaba contribuindo para a elevação dos preços. Assim, é recomendável a pesquisa de preços, tipos de flores e arranjos antes de escolher, pois dependendo do material utilizado o preço poderá sofrer alterações consideráveis.
Perfumes e cosméticos – O consumidor deve sempre verificar a rotulagem, data de validade, composição (caso a pessoa presenteada apresente quadro alérgico), cuidados no manuseio e armazenamento e nome, endereço e CNPJ do fabricante/importador. Para cosméticos é preciso verificar se há o número do registro do Ministério da Saúde. Produtos importados devem trazer estas informações traduzidas para o português.
