Investigação tem intuito de fazer com que as empresas
vendam apenas o serviço que é capaz de entregar
fotos divulgação
O Procon acaba de dar início a uma investigação contra empresas de telefonia, internet e TV a cabo que atuam em Petrópolis. O objetivo do órgão de defesa do consumidor é apurar se o serviço vendido pelas empresas é realmente entregue à população, conforme o acordado na hora da aquisição pelo cliente. A iniciativa toma como base o excesso de reclamações a respeito do não cumprimento desses serviços e tem como intuito agir na raiz do problema, garantindo que as empresas ofereçam, apenas, o que é for capaz de entregar.
O primeiro passo das ações do órgão será a investigação das empresas de telefonia móvel. Fiscais do Procon utilizarão chips da Oi, Tim, Vivo e Claro nos quatro cantos da cidade para verificar se os sinais das operadoras chegam nesses locais. Isso porque, de acordo com relatos de usuários, as empresas garantem a cobertura, mas o sinal não chega. As operadoras deverão, portanto, informar no momento da aquisição pelo cliente, se área onde reside está coberta de maneira eficiente. O Procon acredita que este é um fator determinante para contratar com alguma empresa.
“Neste processo também vamos apurar se a venda de internet 4G, junto com os planos ofertados, também chega ao usuário, conforme anunciado pelas empresas. Com o avanço da tecnologia e a maioria dos usuários com smartphones, é fundamental que as operadoras que vendam o plano com a garantia da internet, entreguem ao usuário um serviço de qualidade. Se isso não ocorrer a empresa poderá ser multada, entre outras coisas, por propaganda enganosa”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.
Outro setor que será investigado será o de TV a cabo. Net, Sky e TechCable estão na mira do órgão devido a problemas de sinais, causado pela falta de infraestrutura dessas empresas. O órgão vai notificar às concessionárias a dar descontos aos clientes que ficarem sem o sinal, seja por algumas horas ou até mesmo dias. Isso porque, para o órgão, é inadmissível que o cliente seja punido e obrigado a pagar por um serviço não oferecido durante aquele período em que a operadora esteve fora do ar.
Vender uma velocidade e depois reduzir alegando não ter capacidade de atender também não pode
Fiscais do órgão também irão apurar a capacidade dos links de internet oferecido pelas operadoras. Problema comum em Petrópolis, as empresas deste tipo de serviço vendem uma velocidade ao cliente e, depois de um tempo, alteram o link para acesso do cliente, chegando, por vezes, a diminuir a entrega da velocidade pela metade. Esse é o caso da estofadora Ester Moreira de Carvalho, moradora do Caxambu. Ela contratou com a Oi, há mais de oito anos, o serviço de internet de alta velocidade, mas, desde outubro, vem tendo problemas com lentidão.
“Depois que vários técnicos vieram à minha casa, atestando, inclusive que a minha internet parava de funcionar diariamente às 18h30 e voltava só no outro dia às 6h30, um deles disse que a solução era reduzir a velocidade. Eu contratei 2 MB de velocidade e diminuíram, sem eu autorizar, para 600 KB. É um absurdo! Eles alegam, agora, que não há viabilidade técnica para atender a minha casa, mas durante mais de oito anos o serviço foi oferecido sem problemas. Quando reclamo eles chegam a sugerir que eu cancele o serviço. Uma total falta de respeito com o consumidor”, reclama Ester.
São problemas como este que o Procon quer evitar com a ação. De acordo com o coordenador do órgão, a empresa, ao vender o serviço, possui um mapa de distribuição do link e sabe se é ou não possível atender ao imóvel solicitado pelo cliente. “Não comunicar de forma transparente causa prejuízos ao consumidor, além ser propaganda enganosa, que o Código de Defesa do Consumidor condena”, explica Sabrá.
Cerco começou após apagão de 48 horas da Oi
Durante dois dias famílias do Vale das Videiras viveram transtornos por conta de um apagão do sinal da empresa Oi. No último mês de 2017, a vida dos moradores que vivem na região foi prejudicada por conta de uma falha da Oi. À ocasião, o Procon notificou a Oi, que alegou ter feito reparos técnicos e investimentos para erradicas esse tipo de falha. Apesar da alegação da empresa, os problemas continuam, segundo relatos de moradores da região ao órgão de defesa do consumidor. Em outra ocasião, a Oi já ficou sem funcionar por mais de 72 horas em toda a cidade.
A Oi lidera com folga o ranking de reclamações em Petrópolis. A empresa teve, ao longo de 2017, 758 queixas, número 3x superior a segunda colocada, que foi a Claro. Apesar dos índices de soluções chegar a 93%, graças à parceria firmada em janeiro do ano passado junto ao Procon para a utilização do “Expressinho”, a intenção do órgão é reduzir esse número, evitando dor de cabeça aos consumidores.
Quem quiser denunciar alguma prática abusiva pode contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Os telefones do polo são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.
.860. Os telefones do polo são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.