Começou hoje o recadastramento de ambulantes e de novos profissionais
que desejam atuar em vendas em áreas públicas de Arraial do Cabo
Para realizar o cadastramento, os interessados devem comparecer a sede da Fiscalização de Posturas, que fica na Avenida General Alfredo Bruno Martins, s/nº, na Vila Industrial, portando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência (originais e cópias) e foto 3x4. Quem utiliza algum tipo de carrinho, deve anexar uma foto para ser entregue junto com a documentação. O serviço será feito até 31 de agosto.
A expectativa da Fiscalização de Posturas é que mil ambulantes façam o recadastramento na cidade. De acordo com a Fiscalização de Posturas, um novo sistema será implantado no município: a "Setorização Cromática" facilitará o Poder Público quanto à fiscalização e monitoramento do trabalho nos bairros. Os ambulantes irão utilizar coletes com cores específicas, de acordo com sua área de atuação na cidade.
O município informa ainda que na Prainha, Praia do Forno e Praça do Cova, não haverá cadastramento, apenas recadastramento, pois o número de vagas para estes locais já está esgotado.
Segundo a Prefeitura, ambulantes receberão instruções quanto às normas sanitárias, manuseio e armazenamento de produtos, além de passar pelo processo de conscientização ambiental. Os carrinhos com gás, utilizados em algumas atividades, precisarão passar por uma vistoria, para a emissão do atestado de responsabilidade técnica, concedido por um Técnico de Segurança do Trabalho.
