TRF prossegue com processo de licenciamento ambiental dos Terminais Ponta Negra


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O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) recebeu uma boa notícia, segundo noticiou hoje o colunista Ancelmo Gois, de O Globo. A pedido da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), o desembargador Guilherme Couto, no exercício da presidência do Tribunal Regional Federal do Rio (TRF-RJ), deu prosseguimento do processo de licenciamento ambiental dos Terminais Ponta Negra (TPN), no município de Maricá. O investimento neste megaprojeto é algo em torno de US$ 1,7 bilhão.


Os Terminais Ponta Negra (TPN devem ser contemplados com 73% dos investimentos divulgados no plano de concessões pelo Governo Federal para o Estado do Rio de Janeiro. Dos R$ 7.362,33 bilhões que estão inclusos no Programa de Investimento em Logística (PIL) anunciado pela então presidente Dilma Rousseff para os Terminais de Uso Privado (TUPs), aproximadamente R$ 5.400 bilhões vão ser destinados a Maricá, que com o aporte se tornará rota dos transportes de cargas de granel líquido.


Situado em um dos melhores pontos da costa brasileira, o Terminal Ponta Negra é um empreendimento privado. O projeto está localizado em Jaconé e possuirá capacidade de transferir 850 mil barris/dia e 1 milhão de contêineres por ano, de acordo com o projeto da empresa DTA Engenharia LTDA. A previsão é de que a obra gere em torno de 5 mil empregos diretos e 13 mil indiretos durante a construção e em operação. Será o maior porto “onshore” (ou seja, na costa) do Brasil , com profundidade natural de aproximadamente 30 metros a pouco mais de 1 km da linha de areia, sem necessidade de dragagem.


O investimento nos Terminais Ponta Negra também são expressivos se comparados com a verba que será destina às cidades do Sudeste do país, que deve chegar a R$ 11.927,15 bilhões no setor portuário. De acordo com o anúncio, o município vai receber 45,27% deste valor.