Vereador do Rio quer proibir a cobrança de sacolas nos supermercados

Rio de Janeiro, 21/9/2021

Por Nathalia Chamusca

Foto: Rafael Neddermeyer

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal do Rio promete mexer com o bolso dos consumidores. O texto propõe proibir a cobrança de sacolas biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de itens adquiridos no município do Rio. Segundo o texto, o custo de distribuição das sacolas não seria mais do cliente, mas dos estabelecimentos. Assim, supermercados não poderiam mais vendê-las a consumidores do varejo.

— É inegável que os consumidores precisam das sacolas para transportar suas compras. O justo é que os estabelecimentos comerciais não repassem esse custo das sacolas biodegradáveis para os clientes, tendo em vista que eles já pagam impostos em todos os produtos, e com preços cada vez mais altos, ainda têm que pagar pela embalagem? — indaga o vereador Marcio Ribeiro (Avante), que protocolou o projeto na Casa.

O projeto aguarda votação. Caso seja aprovado pelos parlamentares e depois sancionado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), o estabelecimento que não se adequar às regras após ser advertido poderá ser multado em R$ 5 mil. Em caso de reincidência do descumprimento, a penalidade será maior, com multa de R$ 10 mil, podendo ser aumentada em cinco vezes.

Em nota, a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) mostra preocupação com o projeto. O grupo lembra que vem trabalhando para a mudança de cultura da população e reforçando a necessidade de sempre se utilizar as suas próprias bolsas retornáveis.