Vencedor da eleição planeja aprimorar o trabalho do MP

Rio de Janeiro, 12/12/2020

Por Paulo Roberto Araújo


Um antigo defensor das causas ambientais, o promotor Luciano Mattos é o mais cotado para ser o próximo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio (PGJ). Ele foi o mais votado nesta sexta-feira (11) na eleição, da qual participaram cerca de 900 promotores do Ministério Público, para escolher o representante na PGJ para o mandato 2021/2023. Luciano venceu os candidatos apoiados pela família Bolsonaro e pelo atual PGJ.

Na Região dos Lagos, Luciano Mattos (de gravata) conseguiu fechar 23 mineradoras que degradavam o meio ambiente


Promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, Luciano teve 548 votos, Leila Machado 501 votos e Virgílio Stavridis 427 votos. Cabe agora ao governador em exercício Cláudio Castro (PSC) escolher o novo procurador na lista tríplice com os nomes dos três primeiros colocados. Pela tradição, o governante escolhe o primeiro colocado escolhido pela maioria dos promotores fluminenses.


Presidente da Associação do Ministério Público (AMP) por três mandatos, o niteroiense Luciano Mattos teve atuação destacada por onde passou. Seu foco principal na área ambiental foi combater as distorções no crescimento urbano das cidades, em especial no impacto de vizinhança.

-- Recebemos com muita alegria a vitória na eleição. Foi o reconhecimento dos membros do Ministério Público do Estado do Rio, o que muito nos orgulha. Os colegas reconheceram e aprovaram nossas propostas apresentadas na campanha. A nossa prioridade é aprimorar cada vez mais o trabalho da instituição em todas as áreas de atuação. Agora é aguardar o envio da lista tríplice ao governador. Esperamos a nomeação para poder representar o Ministério Público com os mesmos princípios que nortearam nossa gestão na AMP – disse Luciano Mattos.


A primeira titularidade de Luciano Mattos, que ingressou no MP no 18º concurso, em 1995, foi em São João da Barra. Ele ficou conhecido nacionalmente, contudo, quando assumiu o MP de Cabo Frio, na Costa do Sol. Acionado por ambientalistas, ele ficou à frente da luta, de 1997 a 2003, que conseguiu paralisar as atividades de 23 empresas de mineração que estavam destruindo reservas ambientais de Tamoios, na divisa com Búzios, promovendo uma enorme degradação ambiental.


A atuação em Cabo Frio levou o então jovem promotor para a Central de Inquéritos do Rio, onde atuou em dezenas de questões ambientais e criminais. Ao assumir a titularidade da Tutela Coletiva e do Meio Ambiente de Niterói, teve atuação destacada em várias ações. Se afastou temporariamente ao ser eleito pela categoria presidente da AMP, sendo reeleito duas vezes. Neste período, atuou no Rio e em Brasília em defesa das prerrogativas do MP.


De volta a Niterói após deixar a presidência da AMP, Luciano Mattos, casado e pai de dois filhos,abraçou os protestos dos niteroienses sobre o barulho das motos que trafegaram pelas ruas da cidade sem o escapamento, promovendo enorme poluição sonora. O problema aumentou na pandemia. A NitTrans, contudo, alegava que a responsabilidade pela fiscalização não era sua. O MP ajuizou ação cível, provando o contrário, e a fiscalização começou a ser feita pelo município. Antes de entrar na campanha para escolha do novo PGJ, Luciano integrou a força-tarefa para combater o novo coronavírus em Niterói.


-- Se for o escolhido pelo governador, vamos priorizar a atividade-fim dos promotores, com aprimoramento das estruturas – concluiu Luciano Mattos.