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TRF segue com a campanha "Vem pra Biometria" em Maricá

Rio de Janeiro, 03/5/2024

Por Redação GBNEWS

O Tribunal Regional Federal (TRF2), com apoio da Prefeitura de Maricá, iniciou nesta quinta-feira (02), a campanha "Vem pra Biometria", um mutirão interinstitucional para moradores do município, com atendimentos, encaminhamentos e prestação de serviços essenciais, numa estrutura montada em frente a Lona Cultural, em Itaipuaçu. A campanha segue na segunda, terça e quarta-feira da semana que vem.

 

A iniciativa que volta na semana que vem,  visa proporcionar aos munícipes emissão e regularização de títulos de eleitor e CPF; acesso à Justiça, atenção primária à saúde e meios para acessar redes de proteção social, além de outros serviços prestados pelos órgãos participantes.

 

"O programa tem como prioridade dar um atendimento mais digno e facilitado ao povo. Então nosso objetivo é justamente de desburocratizar o atendimento a população de maneira que a pessoa possa vir ao local e ter acesso os órgãos presentes para prestar serviços jurídicos, administrativos e de saúde", disse João Coelho, gestor operacional de projetos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

 

A ação conta com a participação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, composto pelo Tribunal Regional Federal (TRF2), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ); além do apoio do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Fundação Nacional dos Povos Indígenas(Funai), INSS, Caixa, Receita Federal do Brasil (RFB); e das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Participação Popular e Direitos Humanos.

 

Fernanda Gomes, oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e coordenadora da Justiça Eleitoral Itinerante, destaca a importância da ação para a população. "Essas ações itinerantes são muito importantes, pois aqui estão todos os órgãos de poder juntos, facilitando o acesso a esses seviços que a população necessita, não só jurídico, mas também a documentação básica e que é direito de todo cidadão", completou.

 

Serviços fornecidos pelos órgãos

 

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - coleta dos dados biométricos, primeira via do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais e mudança de local de votação. Na hora do atendimento, basta apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Uma equipe da Receita Federal também estará presente para regularizar ou emitir CPF, para crianças e adultos.

 

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) - Reconhecimento de paternidade, registro tardio, dar entrada em divórcios e guarda de menores, fazer pedidos de pensão alimentícia, assim como obter orientações jurídicas em geral.

 

INSS - Demandas previdenciárias diversas e orientações quanto aos procedimentos para requisição de aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte e BPC-Loas.

 

Caixa Econômica Federal - Procedimentos necessários para saque do FGTS, PIS, benefícios do abono salarial, seguro-desemprego, bolsa família e auxílio Pé-de-Meia, assim como sobre os critérios de elegibilidade para fazer jus aos auxílios. Haverá também orientações para acessos pelo celular aos aplicativos da Caixa. Para pendências e registros no CadUnico haverá funcionários dos CRAS.

 

Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Secretaria de Saúde - Todos os dias serão oferecidos imunizações e exames. Serão as seguintes vacinas: Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Bivalente e DT (difteria e tétano adulto). Quanto aos testes, serão realizados detecção de HIV, hepatites e hanseníase.

 

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) - Estará presente para fazer o acompanhamento aos atendimentos às duas aldeias indígenas de Guaranis Mbyas localizadas no Município.

 

Agenda do Mutirão

 

6 de maio (Esporte Clube Maricá, Centro , de 9h às 16h) - TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Justiça Itinerante do TJRJ, Caixa Econômica Federal e ENEL

 

7 de maio (Esporte Clube Maricá, Centro , de 9h às 16h) - TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, INSS e Caixa Econômica Federal

 

8 de maio (Esporte Clube Maricá, Centro , de 9h às 16h) - TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Caixa Econômica Federal e Receita Federal.

 

 

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