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Sergio Cabral ganha a liberdade mesmo condenado a mais de 400 anos de prisão

Rio de Janeiro, 09/02/2023

Por Gilson Barcellos

Segundo um dos advogados, Cabral não tem pressa em deixar a prisão domiciliar


Brevemente o ex-governador Sérgio Cabral, réu confesso em alguns processos sobre corrupção, ganhará a liberdade com algumas restrições. Vai poder voltar a curtir as delícias da Cidade Maravilhosa. Como tem bons advogados, quatro na defesa de hoje (09), quem sabe, nas eleições de 2028, poderá se candidatar a governador ou presidente da República.


Por quatro votos a três, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, na tarde desta quinta-feira (09), substituir a prisão de Sérgio Cabral, que estava em prisão domiciliar, por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a apreensão do passaporte do ex-governador e comparecimento mensal à Justiça. O processo é referente à Operação Calicute, que levou o político à cadeia em novembro de 2016.


O advogado de Cabral já foi notificado da decisão, segundo a assessoria de comunicação do TRF2. O alvará de soltura, no entanto, ainda precisa ser emitido para que Cabral possa deixar a prisão domiciliar, em Copacabana, Zona Sul carioca. O ex-governador já está usando tornozeleira eletrônica.


Segundo a advogada Patrícia Proetti, que estava na sessão onde foi decidida a soltura do ex-governador, Cabral só poderá sair de casa depois que a decisão for publicada e saírem os ofícios. Isso deve ocorrer apenas na próxima segunda-feira.


O relator do processo, desembargador Marcello Granado, votou contra o pedido da defesa de Cabral de soltar o ex-governador. Na decisão, o magistrado alegou que a saída da cadeia e a ida para prisão domiciliar — o ex-governador deixou o presídio da PM em Niterói em 19 de dezembro do ano passado, após ficar seis anos preso — já favoreceu o réu.


— A gravidade concreta do crime (de Cabral) afeta a ordem pública e traz um sentimento de indignação da sociedade brasileira — disse Granado durante a sessão.


Granado foi acompanhado pelo voto dos desembargadores federais Flávio Lucas e Wanderley Sanan. Apesar do posicionamento do relator, porém, cinco magistrados decidiram que o ex-governador não deveria ser mantido em prisão domiciliar. A desembargadora Andréa Esmeraldo deu o primeiro voto favorável a Cabral e foi seguida por três colegas: os desembargadores federais Ivan Athié, Simone Schreiber e William Douglas.


Os advogados Patrícia Proetti, Thayná Duarte, Daniel Bialski e Bruno Borragine, que representam a defesa do ex-governador, divulgou uma nota sobre a decisão: "A defesa celebra o reconhecimento pela Justiça da ausência de motivos e do extenso e absurdo lapso temporal da prisão do ex-governador".


Sergio Cabral ficou preso por 6 anos cumprindo pena de mais de 400 anos condenado pela Justiça Federal em vários processos por corrupção. Muitos deles como réu confesso.


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