Rio de Janeiro, 16/8/2021
Por Redação GBNEWS
A Prefeitura de Niterói e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deram início, nesta segunda-feira (16), à aplicação do Modelo de avaliação e desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS), iniciativa de avaliação da maturidade fiscal do município. O modelo é um instrumento para diagnóstico da maturidade dos processos de trabalho dos órgãos envolvidos na gestão fiscal, buscando identificar suas fortalezas e oportunidades de melhoria. Durante 30 dias, equipes vão trabalhar na elaboração do diagnóstico, que será apresentado à administração municipal. O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), lembrou que parcerias anteriores entre a Prefeitura e o BID já deram frutos importantes para a cidade em investimentos de mobilidade urbana e infraestrutura. O Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), por exemplo, que levou intervenções para comunidades como o São José, Igrejinha e Caramujo, foi financiado pelo banco. O diagnóstico traçado pelo MD-GEFIS será um instrumento norteador na retomada pós-pandemia. “Niterói ter sido escolhida como pioneira para essa análise do trabalho fiscal é muito importante para nós, porque investimos muito nessa área nos últimos anos. A medida que estamos superando a pandemia, nos deparamos com o grande desafio de retomar a economia, de trazer novas perspectivas e investimentos para a cidade, de fazer com que desse momento de crise surjam novas oportunidades. E tudo isso só é possível com boa gestão fiscal. Esse trabalho de diagnóstico nos interessa muito, receber o feedback do estudo do BID vai nos ajudar nos próximos passos de aprimoramento da gestão fiscal, refletindo na nossa capacidade de prestar serviços para a sociedade”, pontuou. A avaliação do MD-GEFIS consiste na aplicação de um questionário com mais de 1.100 perguntas e requisitos a serem respondidos pelos gestores dos órgãos municipais envolvidos na gestão fiscal da cidade. De acordo com o BID, o desempenho fiscal de um governo é resultado de três elementos: a estrutura normativa que impacta a arrecadação e os gastos públicos, as decisões políticas que dão o direcionamento estratégico e a eficiência da gestão fiscal. O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Morgan Doyle, explicou que o resultado da avaliação do MD-GEFIS permite ao gestor orientar seu planejamento estratégico, para potencializar seus resultados e priorizar seus investimentos. “Sabemos que Niterói tem uma vocação para inovação, com uma reconhecida eficiência na gestão. Principalmente no momento de crise que enfrentamos hoje, usar os recursos públicos com sustentabilidade é fundamental. A transformação digital é outro ponto importante para a retomada do crescimento. Niterói, que sempre se sai bem nos rankings de cidades inteligentes e de eficiência, reúne as características para cumprir com esses critérios para a retomada. Queremos contribuir para que os estados e municípios possam trabalhar bem e cumprir com a missão do BID, que é melhorar vidas”, disse. O diagnóstico elaborado pelo projeto vem orientando o planejamento estratégico das administrações públicas, além de identificar oportunidades de boas práticas, subsidiar a prioridade para iniciativas de modernização e possibilidades de alocação de recursos. De acordo com o especialista líder em gestão fiscal do BID, Axel Radics, com ele também é possível construir uma linha de base para o monitoramento da evolução da maturidade fiscal. “A aplicação do MD-GEFIS em Niterói será um modelo e poderá ser chave para a implementação em outros municípios. A experiência do BID no município já é de muito sucesso e esse programa serve de inspiração para outros que estamos implementando na região”, comentou.
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