Rio de Janeiro, 18/01/2024
Por Gilson Barcellos
Fotos: Reprodução/Redes Sociais
Prefeito Fabiano Horta chegou em casa e viu que não tinha luz; numa live na escuridão, falou sobre a ação que entrou hoje contra a Enel
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), protocolou na manhã desta quinta-feira (18), em Brasília, na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), pedido de cassação da concessão da Enel.
“Estou protocolando, em Brasília, na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), um pedido de cassação da concessão desta maldita concessionária! Essa é a prova de que a privatização da energia só trouxe prejuízos ao povo e ao país! A agência nacional precisa estatizar e organizar urgentemente o investimento no setor de energia do Brasil (Eletrobras) e do RJ (Enel e Ligth Já!). Chega! Chega de desrespeito com o povo!’, postou Fabiano Horta nas redes sociais.
Nesta quarta-feira (17) após garantir aos moradores do distrito de Itaipuaçu que entraria na justiça contra a Enel, Fabiano Horta foi surpreendido com apagão ao chegar em casa no bairro do Flamengo.
“Chegando em casa depois de um dia de trabalho e, mais uma vez, sem luz! Vamos lutar junto a população para que a Enel cumpra com sua obrigação para que tenhamos nossos direitos básicos garantidos!”, afirmou o prefeito.
Com a falta constante de luz, os moradores de Itaipuaçu, maior distrito de Maricá, estão dormindo na praia ou dentro dos carros com ar-condicionado.
Ação na Justiça
Prefeitura exigirá da concessionária um plano de contingência para o verão e outro de investimentos; a suspensão do corte de energia aos inadimplentes, por um prazo de 60 dias, sem cobrança posterior de juros e correção, devido aos prejuízos sofridos, como perda de alimentos e de eletrodomésticos.
O prefeito Fabiano Horta determinou que a ação judicial cobre solução para as interrupções frequentes de energia elétrica que, desde meados de 2023, causam transtornos aos moradores e comerciantes do município. Indignado com o mau serviço prestado, Horta está orientando moradores a registrarem os problemas na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e no Procon-Maricá.
Multas acumuladas
Diante da gravidade e da persistência dos problemas, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, abriu, nesta quarta-feira (17/01), mais um processo administrativo e aplicou multa à Enel no valor de R$ 3,4 milhões pela falta de abastecimento de energia no 3º e 4º distritos e pelo mau atendimento aos clientes. Antes, já houve multas somando mais de R$ 3 milhões, também seguidas de processos administrativos pela má prestação de serviços de energia elétrica.
Em dezembro passado, a Secretaria municipal de Defesa do Consumidor já havia instaurado um processo administrativo contra a Enel, após a concessionária deixar centenas de moradores de Maricá sem luz na véspera e na noite de Natal. A falta de energia também afetou comerciantes, que foram obrigados a fechar lojas mais cedo.
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