PF realiza operação contra corrupção na rede municipal de educação no Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 11/02/2025

Por Redação GBNEWS

Foto: Divulgação

PF realiza operação contra corrupção na rede municipal de educação no Estado do Rio de Janeiro

A Polícia Federal deflagou na manhã desta terça-feira (11), a Operação Errata nos municípios de Belford Roxo, Nova Iguaçu, Maricá, Mesquita e Búzios, além de Fortaleza (Ceará) e Recife (Pernambuco). Fora mobilizados 150 agentes federais que cumpriram quatro mandados de prisão e 42 buscas e apreensões somente no Estado do Rio de Janeiro.

O objetivo da operação foi reprimir esquema de corrupção na rede municipal de ensino de Belford Roxo, Baixada Fluminense, devido a suspeita de desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) sem licitação em contratos da Secretaria de Educação com fornecedores de livros didáticos. Os valores envolvidos na fraude ultrapassariam os R$ 110 milhões.

Em Belford Roxo foram presos: Denis de Souza Macedo, ex-secretário de Educação de Belford Roxo; Dulcileia Angelica Freitas Domingos, ⁠subprocuradora-geral de Belford Roxo; Kezia Macedo Dos Santos Aleixo, ⁠ex-secretária de Educação de Itatiaia e Marcos Domingos Luiz, ⁠ex-secretário de Indústria e Comércio de Belford Roxo.

Em nota, a prefeitura de Belford Roxo informou que "as acusações de desvios de verbas na educação se referem ao governo anterior" e que "não compactua com nenhum tipo de prática ilícita com o dinheiro público e irá colaborar com as autoridades na investigação do caso".

De acordo com as investigações, desde 2017 apenas duas empresas forneciam livros didáticos para a rede municipal sempre em processos que dispensavam a realização de licitações. Isso apesar de o município dispor de meios para obter gratuitamente livros didáticos aos alunos de sua rede pública de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).

A investigação foi realizada com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco) do Ministério Público Federal do Rio e os acusados podem responder por peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.