Rio de Janeiro, 27/02/2024
Por Gilson Barcellos
Fotos: Reprodução
Agentes da Polícia Federal chegaram na sede da Prefeitura de Maricá por volta das 7 horas para realizar a busca e apreensão
A Prefeitura de Maricá foi alvo na manhã desta terça-feira (27), da Polícia Federal numa operação que investiga o desvio de recursos destinados à saúde. O prefeito Fabiano Horta (PT), que não foi alvo da operação, cumpriu determinações e afastou servidores investigados. A PF cumpriu 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói que se estendeu a Niterói e Rio de Janeiro.
As investigações que levaram à Operação Salus apontam para um prejuízo estimado em mais de R$ 70 milhões em recursos públicos destinados à saúde. Na versão romana da mitologia grega, Salus era a deusa da saúde, limpeza e sanidade, associada diretamente com a prevenção de doenças e uma vida saudável.
Afastados
A Justiça Federal também impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal. Entre os afastados está Solange Regina de Oliveira, secretária municipal de Saúde.
A medida também foi aplicada à Simone da Costa Silva Massa, que assumiu recentemente a direção do Hospital Municipal Che Guevara, e ex-secretária de saúde do município.
Os outros investigados afastados das funções públicas são: Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo, membro e presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), e Carlos Augusto Anacleto, membro e presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão (CAF).
O GBNEWS entrou em contato com a Prefeitura de Maricá que enviou a seguinte nota:
“A Prefeitura de Maricá tem total interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão, porque o princípio dessa administração é a aplicação correta dos recursos públicos. A determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle serão atendidos”.
Em edição especial do Jornal Oficial de Maricá os servidores citados pela Polícia federal foram afastados de seus cargos pelo prefeito Fabiano Horta. Assumiu interinamente a Secretaria Municipal de Saúde, a subsecretária Juliana Nogueira dos Santos
Investigação
A Polícia Federal também esteve no Hospital Che Guevara
A investigação foi iniciada a partir do relatório de auditoria de conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período entre agosto e dezembro de 2022. O documento trouxe indícios de crimes na execução de um contrato de gestão que foi vigente entre os meses de fevereiro de 2020 a 2024 com o Instituto Gnosis, uma organização social de saúde (OSS).
Um dos locais de busca foi nas residências dos sócios da OSS, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Nos locais foram apreendidos 4 veículos de luxo, R$ 50 mil em espécie, telefones celulares, notebooks e documentos.
De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões, o que significa um aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado, que era cerca de R$ 240 milhões. As investigações estimam um prejuízo de cerca de R$ 71 milhões aos cofres públicos.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
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