top of page

Obras do Maraey-Maricá suspensas pelo STJ ficam agora sem alvará

Rio de Janeiro, 20/6/2023

Por Gilson Barcellos

Foto: Arquivo/Agência GBNEWS

Desde ontem, segunda-feira (19), as obras do megaempreendimento Maraey, na Restinga, estão sem o alvará. O documento foi suspenso pela Secretaria de Urbanismo do município em publicação no Jornal Oficial de Maricá (JOM).


Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Celso Cabral Nunes, a medida é em consequência da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, que paralisou as obras do complexo turístico-residencial na Restinga de Maricá que tinham começado em abril pela empresa IDB Brasil.


Suspensão das obras

Em abril, para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos às comunidades tradicionais, o ministro do STJ, Herman Benjamin, determinou a paralisação imediata das obras de construção do complexo turístico e residencial Maraey, localizado na Restinga de Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.


Na decisão cautelar, o ministro também suspendeu as autorizações e os licenciamentos das obras concedidos em favor da construtora IDB pelo Inea - Instituto Estadual do Ambiente, pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo município de Maricá.


Comments


bottom of page