Rio de Janeiro, 21/10/2021
Por Paulo Filgueiras
Arte: Firjan
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (21) revela que quase 70% das cidades fluminenses têm situação fiscal difícil ou crítica. No Leste do estado, o percentual é o mesmo. No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados 77 dos 92 municípios do estado, que, na média, atingiram 0,5249 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.
Niterói se destaca com excelentes resultados: foi único da região que atingiu excelência na gestão dos recursos. A cidade se destaca com a maior nota entre os municípios em razão da associação de alguns fatores: nota máxima no IFGF Gastos com Pessoal e Liquidez; alta autonomia; e excelente nível de investimentos. Por isso, o município também assumiu a liderança no ranking estadual de gestão fiscal de 2020.
Maricá também se sobressaiu pela boa situação fiscal com nota máxima em três indicadores: no IFGF Gastos com Pessoal, no IFGF Liquidez e no IFGF Investimentos. Neste último indicador, o município é o único do estado com nota máxima. Em contraponto, a prefeitura apresentou baixa capacidade de gerar receitas ligadas à atividade econômica local para cobrir as despesas com estrutura administrativa.
Município mais populoso, São Gonçalo apresentou boa gestão dos recursos. No entanto, apesar dos bons resultados na maioria dos indicadores, terminou o ano com baixo nível de investimentos. Já Tanguá apresentou o pior desempenho no IFGF frente as demais cidades da região, e terminou o ano de 2020 com situação fiscal crítica.
No total, foram avaliadas no IFGF 5.239 cidades brasileiras que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na média, os municípios brasileiros registraram 0,5456 ponto e, de acordo com a análise, o quadro é preocupante.
O presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, ressalta que reformas do federalismo fiscal brasileiro são fundamentais. “O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, destaca Caetano.
O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), com rankings e análises especiais, pode ser consultado através deste link: www.firjan.com.br/ifgf.
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