Rio de Janeiro, 10/11/2021
Por Redação GBNEWS
Fotos: Internet

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interveio junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) a respeito da licença emergencial para que a Prefeitura de Maricá realize a realocação das pedras no Molhe da Praia do Recanto, em Itaipuaçu, tendo em vista a existência de riscos à população.
A intervenção prevê a retirada de pedras que fecham o encontro entre o mar e o Canal da Costa de Itaipuaçu. As pedras são do próprio molhe que, por estar inacabado, rolaram para dentro do mar. Com isso, o calado no local ficou raso, o que leva perigo para os banhistas e pescadores que utilizam aquela saída.
Molhe é uma obra marítima de engenharia hidráulica que consiste numa estrutura costeira semelhante a um pontão, ou estrutura alongada que é introduzida nos mares ou oceanos, apoiada no leito submarino pelo peso próprio das pedras ou dos blocos de concretos especiais, emergindo da superfície aquática.
A atuação da Promotoria de Justiça decorre de inquérito civil instaurado em março de 2019, a partir de representação do Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói, para apurar possíveis irregularidades nas obras realizadas na Praia do Recanto. De acordo com a reclamação que gerou a instauração do procedimento, as obras de revitalização da área estariam gerando transtornos econômicos e sociais à comunidade pesqueira, assim como danos ambientais à região costeira.

Para além desta obra, cuja continuidade ainda não foi autorizada pela INEA, há a necessidade da intervenção emergencial iniciada na sexta-feira (05/11). Em reunião realizada com representantes da SOMAR (autarquia de obras do Município de Maricá), a Promotoria de Justiça expôs a preocupação de que a intervenção emergencial ocorra antes do verão, período em que a região recebe a visita de mais banhistas. Além disso, há riscos e prejuízos para os pescadores. Em setembro, um jovem morreu enquanto se banhava no local, após bater a cabeça em uma rocha que estava submersa.

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