Rio de Janeiro, 14/5/2024
Por Gilson Barcellos
Foto: Agência GBNEWS
Ricardinho Netuno é pré-candidato a prefeito de Maricá pelo Partido Liberal
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá ajuizou, nesta terça-feira (14/05), ação civil pública contra o vereador de Maricá, Ricardinho Netuno (PL), por intolerância religiosa, por divulgar vídeo nas redes sociais contendo mensagem que difunde medo e ódio às religiões de matrizes africanas. Na ACP, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requer em tutela de urgência que o parlamentar seja obrigado a retirar o vídeo das suas redes sociais e a se retratar publicamente. Por causa deste vídeo, cinco vereadores maricaenses entraram com pedido de cassação do mandato de Netuno, mas até agora nada aconteceu na Câmara Municipal.
Em reunião realizada em 13 de maio com a promotora de Justiça Marcela do Amaral, o parlamentar foi alertado a respeito da sua conduta ilícita ao veicular intolerância religiosa e fomentar o medo em face das religiões de matriz africana, mas se recusou a remover o vídeo e a firmar compromisso de ajustamento de conduta com o MPRJ.
Diante da necessidade do ajuizamento da ação, o MPRJ requer que o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá determine a retirada do vídeo das redes sociais no prazo de 24 horas. Requer ainda que, no prazo de dez dias, o vereador providencie a retratação mediante gravação de vídeo com duração semelhante, veiculado em suas redes sociais, pelo período de 30 dias, bem como nas páginas oficiais de suas redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter) pelo mesmo período.
Entre os pedidos, o MPRJ ressalta que, em caso de omissão no cumprimento da decisão que determina a remoção da postagem, que o parlamentar seja multado no valor de R$ 200 mil. Na hipótese de descumprimento da decisão judicial, que seja determinada a remoção do conteúdo à empresa Meta, responsável pelo Instagram.
O vídeo, postado em 17 de janeiro de 2024, traz diversas frases, como: "A Prefeitura de Maricá está ensinando 'macumba' às crianças em cursos e escolas municipais'. Em outro momento do vídeo, bonecas africanas, produzidas em uma oficina de arte, são chamadas de vudus. O vídeo finaliza com a mensagem: “Quando seu filho for possuído, você saberá de quem é a culpa”. A publicação também mostra a imagem de um homem negro, com os olhos arregalados e boca aberta, de onde escorre um líquido vermelho e surge o símbolo do Partidos dos Trabalhadores, velas acesas e fagulhas.
Na ACP, a promotora de Justiça ressalta que “ao afirmar que crianças e adolescentes estão em risco, esse tipo de mídia explora o racismo estrutural e aumenta a sensação de insegurança e medo diante daquilo que não se conhece e, por consequência, estimula a segregação e justifica a prática de violências físicas e psicológicas, o que aumenta a vulnerabilidade vivenciada por esse grupo”.
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