Rio de Janeiro, 12/5/2023
Por Redação GBNEWS
O Rio de Janeiro é a quarta Unidade da Federação com mais recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto regulamentar foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Salvador (BA).
"Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar", disse o presidente. "A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira", completou Lula.
Ao todo, o Rio de Janeiro conta com previsão de repasses de R＄ 271,1 milhões, dos quais quase R＄ 139 milhões serão geridos pelo governo estadual e R＄ 132,1 milhões serão repassados aos 92 municípios fluminenses. Com isso, o RJ vem logo depois de São Paulo, Minas Gerais e Bahia nos repasses.
A Lei Paulo Gustavo -- que marca o maior investimento da história do país para o setor da Cultura e presta homenagem ao ator e humorista que faleceu no dia 4 de maio de 2021, vítima de Covid-19 -- disponibilizará R＄ 3,8 bilhões. Do montante, R＄ 2 bilhões serão repassados aos estados e R＄ 1,8 bilhão devem ser transferidos para o fomento cultural de todos os 5.570 municípios brasileiros.
Dos valores destinados ao governo do Rio de Janeiro, R＄ 102,2 milhões devem ser aplicados em projetos audiovisuais. Outros R＄ 36,7 milhões serão reservados ao desenvolvimento de atividades culturais das economias criativa e solidária. A mesma divisão se dá em relação aos recursos voltados às cidades fluminenses: R＄ 94 milhões para projetos audiovisuais e R＄ 38,1 milhões para as demais manifestações.
As cidades do Rio de Janeiro (R＄ 48,2 milhões), São Gonçalo (R＄ 7,8 milhões), Duque de Caxias (R＄ 6,6 milhões), Nova Iguaçu (R＄ 5,9 milhões) e Niterói (R＄ 3,8 milhões) são as cinco com maior destinação de recursos.
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