Rio de Janeiro, 05/11/2024
Por Redação GBNEWS
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), vai contratar a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para auxiliar na elaboração do novo contrato unificado - referente às concessões das Linhas 1, 2 e 4 -, que será assinado com o MetrôRio. Esse é mais um importante passo, após a homologação do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) pelo TJ-RJ, rumo à conclusão das intervenções.
O papel da FIPE, com destacada atuação no desenvolvimento de indicadores econômicos e financeiros, será auxiliar na definição do fluxo de caixa que vai orientar a relação contratual entre a concessionária e o Estado durante os próximos 25 anos.
"A FIPE chega para dar sua importante contribuição em um momento crucial, que é o fim do imbróglio da estação Gávea, após quase uma década, e a nova modelagem do contrato com o MetrôRio. Temos a confiança de que essa modernização vai trazer muitas melhorias aos serviços ofertados à população", destacou o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.
O trabalho é complexo, já que o fluxo regulatório (fluxo de caixa) é elemento vital para a relação contratual e deve ser feito com total seriedade, de forma a evitar riscos e passivos futuros para os cofres públicos do Estado. O documento será avaliado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ). Depois disso, será concedido o memorando de início da obra.
Consultor e professor da fundação, Felipe Sande participará diretamente da elaboração do contrato. Especialista na relação público-privada, na estruturação de grandes projetos, em revisões ordinárias/extraordinárias e reequilíbrios contratuais, Sande é graduado em Ciências Econômicas e Contábeis (FEARP-USP) e Mestre em Administração com ênfase em Finanças(FEA-USP).
Novo contrato: modernização e benefícios aos usuários
O novo contrato será mais moderno e eficiente e vai contar com índices de performance operacionais e de qualidade na prestação dos serviços, além de ferramentas para identificação e redução de riscos, aumentando a possibilidade de investimentos para levar melhorias ao transporte e mais qualidade aos deslocamentos dos cerca de 618 mil passageiros que usam o sistema diariamente.
O acordo
O TAC, entregue pela Setram para avaliação do TCE-RJ no dia 14 de maio e aprovado pelo órgão cerca de quatro meses depois, em 25 de setembro, define obrigações e direitos dos envolvidos na continuidade da obra, com solução definitiva para o risco de dano estrutural da área. O MetrôRio se comprometeu a investir R$ 600 milhões na obra, além de desistir de pedidos de reequilíbrio do contrato junto à Agetransp e também de algumas cobranças judiciais. A concessionária terá o contrato de exploração da linha estendido por mais dez anos, finalizando em 2048.
A estimativa é de que cerca de 20 mil pessoas sejam beneficiadas com a conclusão da estação da Gávea.
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