Rio de Janeiro, 03/10/2022
Por Redação GBNEWS
Foto: Internet
Derrotado nas urnas, Rodrigo Neves agora tem que vencer na justiça para evitar condenação
Após uma campanha eleitoral inexpressiva para o governo do Estado do Rio de Janeiro, o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), virou réu no processo que apura corrupção em contratos assinados na época que comandava o município.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que Rodrigo Neves direcionou licitações e fraudou editais com a ajuda de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão é da juíza Daniela Barbosa Assumpção, da 1ª Vara Criminal de Niterói e a defesa de Neves nega qualquer envolvimento com irregularidades em contratos na cidade, que foi administrada por ele entre 2013 e 2020.
O ex-prefeito Rodrigo Neves e outras oito pessoas são réus na Justiça. Entre os acusados, Renato Pereira, que foi coordenador de campanha de Marcelo Freixo (PSB), outro derrotado nas urnas, também candidato ao Palácio Guanabara, e o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Jonas Lopes. Eles respondem por crimes como corrupção, fraude em licitações, e pagamentos indevidos a conselheiros do TCE-RJ.
Rodrigo Neves e os outros, haviam sido denunciados pelo MPF à Justiça Federal em dezembro de 2020, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região entendeu que a competência era da Justiça do Estado.
Contratos
Um dos contratos investigados é o da construção do BRT Transoceânica, em Niterói. De acordo com o MPF, Rodrigo Neves se aproveitou da máquina pública para beneficiar as empresas Constran e Carioca, direcionando para elas o contrato com o município para implantação do BRT.
Os procuradores afirmam que a Constran teve acesso privilegiado aos detalhes do projeto para a formação do orçamento da obra e influenciou na elaboração do edital pra afastar eventuais concorrentes.
Ainda segundo a denúncia, o ex-prefeito de Niterói se valeu da relação mantida com conselheiros do TCE pra conseguir a aprovação do edital da Transoceânica no tribunal.
A outra investigação que levou os denunciados a virarem réus é sobre o contrato da então empresa de publicidade Prole, que tinha como sócio, na época, o marqueteiro Renato Pereira.
Segundo os procuradores, assim que assumiu o primeiro mandato na Prefeitura de Niterói, Rodrigo Neves fraudou a licitação para a contratação da empresa e assegurou que o contrato permanecesse vigente durante a maior parte de sua gestão.
O MPF afirma ainda que, com o contrato de publicidade fraudado, Rodrigo Neves garantiu a receita necessária para arrecadação de propina em benefício próprio, de seus assessores e de conselheiros do Tribunal de Contas do estado.
Prejuízo de R$ 60 milhões, diz MPF
Os procuradores apontaram que Rodrigo Neves pagava, aos conselheiros que faziam parte do esquema, propina de 1% do valor de contratos firmados pela Prefeitura de Niterói e que, em troca, eles asseguravam os interesses do então prefeito da cidade no tribunal. De acordo com os investigadores, o esquema era do conhecimento do então presidente do TCE, Jonas Lopes.
O MPF afirma que Rodrigo Neves colocou seus projetos de poder à frente dos interesses da população da cidade.
Ainda segundo os procuradores, o prejuízo aos cofres da Prefeitura de Niterói com os dois contratos pode ter chegado a R$ 60 milhões.
A juíza Daniela Barbosa disse, em sua decisão, que a materialidade dos crimes está comprovada, com grande quantidade de provas contra os réus.
Os acusados têm dez dias pra apresentar defesa por escrito.
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