Rio de Janeiro, 21/10/2022
Por Paulo Márcio Vaz
Fotos: Divulgação
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (CDMA) realizou três ações de vistoria em Saquarema, na Região das Baixadas Litorâneas, para averiguar denúncias de vazamento de chorume, desmatamento e uso irregular do solo, entre outras suspeitas. Na ocasião, foram visitados o Aterro Controlado do Município, uma propriedade privada às margens do Rio Roncador e uma empresa do ramo de produção de grama. As ações foram acompanhadas por representantes do Inea, Comando de Polícia Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Comitê de Bacia Lagos São João.
Numa região conhecida como Serra do Mato Grosso, moradores denunciam problemas ligados ao uso inadequado das margens do Rio Roncador, que cruza a área, por turistas e adeptos de religiões de matrizes africanas, que não estariam respeitando as normas ambientais vigentes.
No local, a equipe da CDMA verificou a presença de lixo, restos de comida e objetos em geral deixados junto às margens do Rio, causando danos ao ambiente.
A CDMA, por meio de seu presidente, o deputado estadual Gustavo Schmidt, irá propor à Prefeitura, responsável pela fiscalização ambiental da área, que dialogue com a sociedade organizada no sentido de se criar normas e ações conjuntas que permitam que a região possa cumprir seu papel social, sem que haja qualquer ameaça à fauna e à flora, bem como às águas do Rio Roncador.
No Aterro Controlado de Saquarema, operado pelo consórcio Limp-Lagos, terceirizado da Prefeitura, as denúncias de desmatamento e vazamento de chorume não foram confirmadas. Mesmo assim, a CDMA vai requerer dos responsáveis que enviem à Comissão toda a documentação relativa ao licenciamento e ao processo de remediação da área, que, até antes da chegada da empresa, em 2017, era utilizada como um vazadouro de lixo sem qualquer controle ambiental.
Outro local visitado pela CDMA em Saquarema foi a sede da empresa King Grass, produtora de grama no Município. No local, a equipe verificou a documentação e tomou ciência do andamento do processo de licenciamento do empreendimento. Não foram percebidas irregularidades em relação às práticas ambientais da empresa.
“Nossa ida a Saquarema foi motivada por denúncias que chegam à CDMA, e que precisam ser averiguadas, in loco. Quero agradecer à população local, em especial, aos representantes do Comitê de Bacia Lagos São João, que estão sempre ao nosso lado, zelando pela região. Vamos manter contato com as autoridades do Município para que os problemas verificados sejam sanados o mais rapidamente possível”, afirmou o deputado Gustavo Schmidt, presidente da CDMA.
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