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Brasil e Portugal assinam acordo de equivalência dos ensinos Fundamental e Médio

Rio de Janeiro, 22/4/2023

Por Redação GBNEWS

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Ministro da Educação, Camilo Santana; primeiro-ministro de Portugal, António Costa; presidente Lula, e o secretário-geral da presidência, Márcio Macêdo


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, assinaram neste sábado (22) uma série de 13 acordos bilaterais em várias áreas, entre eles um que trata da Concessão de Equivalência de Estudos no Brasil (Ensino Fundamental e Médio) e em Portugal (Ensino Básico e Secundário).

Os documentos foram assinados em Lisboa, depois da participação dos mandatários na reunião plenária da XIII Cimeira Luso-Brasileira, principal reunião bilateral entre os dois países, realizada no Centro Cultural de Belém.

“O que fizemos hoje aqui, no acordo da saúde, no acordo da educação, no acordo das pessoas com deficiência, é uma coisa muito nobre na relação Brasil e Portugal”, afirmou o presidente brasileiro.

Visando intensificar os laços de amizade e cooperação entre Brasil e Portugal e no sentido de consolidar os fatores comuns relativos à língua, à identidade, à cidadania e ao patrimônio cultural que unem os dois povos, o acordo no campo educacional tem como objetivo estabelecer o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil em relação ao ensino Fundamental e Médio, e em Portugal, no ensino Básico e Secundário.


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