Alerj aprova isenção de ICMS para botijão de gás no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 06/10/2021

Por Fabiana Paiva

O botijão de gás de cozinha de 13 quilos pode ficar mais barato para os moradores do estado do Rio de Janeiro. Isso porque a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto de lei 4.405/21, que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda do produto. A medida, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), agora depende de sanção do governador do estado, que tem 15 dias para analisar a renúncia ao tributo.


Para justificar a sanção do projeto, o autor afirma que a isenção é necessária para amenizar o impacto do aumento do preço do gás na renda das famílias mais pobres.

"Um botijão custar mais de R$ 100 é um absurdo para quem ganha um salário mínimo, que tem tido dificuldade até para comprar comida. Gás de cozinha é uma necessidade básica, e temos que nos empenhar para trazer alívio ao consumidor. É também uma forma de evitar que mais pessoas sofram acidentes ao tentar cozinhar com álcool", disse Rosenverg Reis (foto divulgação).


O parlamentar acrescentou que acredita na aprovação de Claudio Castro (PL), visto que o governador sancionou, no início de setembro, outra lei de sua autoria.


"Conseguimos a isenção do imposto sobre o arroz e feijão. Nada mais justo e lógico do que zerar o ICMS do botijão de gás de cozinha para uso doméstico, que tem sido tão afetado pela alta no preço do petróleo", ressaltou o deputado.


Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta é mais de 5 vezes a inflação acumulada no período, de 5,67%. Em algumas regiões, o botijão já custa R$ 135.


Mais de quinze deputado assinaram a coautoria do projeto, entre eles Alana Passos (PSL), Célia Jordão (Patriota) e Luiz Paulo (Cidadania).